Projeto de Lei

PL 3246/2021

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Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose.

Entenda a proposta

O Projeto de Lei 3246/21 cria o Programa de Prevenção e Tratamento da Endometriose. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê avaliações médicas periódicas, exames e campanhas de orientação, além da divulgação do protocolo clínico e das diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. (...) Saiba mais

Autor

Roberto de Lucena (PODE-SP)

Situação

Aguardando o parecer do relator na Comissão de Seguridade Social e Família

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Roberto de Lucena (PODE-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 21/9/2021
Título
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 20/10/2021
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Situação consolidada
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
Parecer
Chegou à comissão em: 09/12/2021
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    21/09/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 3246/2021, pelo Deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), que "Institui o Programa de Prevenção e Tratamento da Doença de Endometriose. ". Inteiro teor
  • Data:

    18/10/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Recebimento pela CMULHER.
  • Data:

    19/10/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/21 PAG 359 Inteiro teor
  • Data:

    27/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP)
  • Data:

    28/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2021)
  • Data:

    09/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2021 a 10/11/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    22/11/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMULHER, pela Deputada Rosana Valle (PSB/SP). Inteiro teor
    • Parecer da relatora, Dep. Rosana Valle (PSB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMULHER, pela DIREITOS DA MULHER. Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2021

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Recebimento pela CSSF.
  • Data:

    08/12/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 10/12/2021, Letra A.
  • Data:

    12/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
  • Data:

    13/05/2022

    Andamento:

    Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/05/2022)

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