Requerimento

REQ 55/2021 CMULHER

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Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências.

Autor

Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Situação

  • Data:

    15/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Apresentação do Requerimento n. 55/2021, pelas Deputadas Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e Erika Kokay PT, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dá outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    16/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Apresentação do Requerimento n. 56/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências". Inteiro teor
  • Data:

    23/09/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Aprovado requerimento n. 56/2021 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a inclusão de convidada na Audiência Pública que debaterá o Projeto de lei nº 478 de 2007 e apensados, que dispõem sobre o Estatuto do Nascituro e dão outras providências.
  • Data:

    18/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Apresentação do Requerimento n. 66/2021, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF". Inteiro teor
  • Data:

    27/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )
    • Aprovado requerimento n. 66/2021 da Sra. Fernanda Melchionna que requer aditamento do REQ nº 55/2021, aprovado por esta comissão, para transformar a audiência pública em audiência conjunta com a CSSF.

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