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Data:
16/07/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2601/2021, pelo Deputado Professor Joziel (PSL/RJ), que "Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais". Inteiro teor
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Data:
22/07/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Inteiro teor
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Data:
04/08/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Recebimento pela CMADS.
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Data:
04/08/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/08/21 PAG 838 Inteiro teor
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Data:
19/08/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Designado Relator, Dep. Nelson Barbudo (PSL-MT)
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Data:
20/08/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)
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Data:
01/09/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
17/09/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PL-2844/2021. Inteiro teor
- Apense-se a este o PL 2844/2021. Em decorrência dessa apensação, determino a inclusão da CFT para se manifestar sobre o mérito e a adequação financeira e orçamentária da matéria.Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
06/05/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Requerimento n. 13/2022, pelo Deputado Paulo Bengtson (PTB/PA), que "Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”". Inteiro teor
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Data:
10/05/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Aprovado requerimento n. 13/2022 do Sr. Paulo Bengtson que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.
- Aprovado requerimento n. 13/2022 do Sr. Paulo Bengtson que requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.
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Data:
31/05/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Nelson Barbudo (PL/MT). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Nelson Barbudo (PL-MT), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 2844/2021, apensado. Inteiro teor
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Data:
08/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta pelo Deputado Fred Costa.
- Os Deputados Rodrigo Agostinho, Nilto Tatto e Ricardo Izar subscreveram o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Fred Costa,
- Encaminharam a votação os Deputados Rodrigo Agostinho e Jose Mário Schreiner.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.
- Verificação de votação do Requerimento de Retirada de Pauta solicitada pelo Deputado Nilto Tatto, Vice-Líder do PT, em razão do resultado, em votação simbólica, proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento". Passou-se à votação pelo processo nominal.
- Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 8 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos.
- Lido o Parecer pelo Relator.
- Vista ao Deputado Rodrigo Agostinho.
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Data:
20/06/2022Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo de Vista Encerrado
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