Data:
05/05/2021Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 85/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO), que "Requer a realização de Audiência Pública conjunta com o Grupo de Trabalho (GT -5G) Destinado a avaliar e acompanhar os impactos da Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e Propor Medidas para o Aperfeiçoamento da Legislação Relacionada aos Serviços de Telecomunicações para debater o tema “A educação e a tecnologia 5G.”". Inteiro teor
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Data:
12/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Aprovado.
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Data:
18/05/2021Andamento:
Grupo de Trabalho (GT- 5G) destinado a avaliar e acompanhar os impactos da implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações. (GT5G)- Audiência Pública Conjunta com a Comissão de Educação realizada com os seguintes convidados: Tema: Educação e a Tecnologia 5G RAIMUNDO CARREIRO, Ministro do Tribunal de Contas da União - TCU, e URIEL DE ALMEIDA PAPA, Secretário de Controle Externo da Secretaria de Infraestrutura Hídrica, de Comunicações e de Mineração do TCU; LEONARDO EULER DE MORAIS, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL; WANDEMBERG VENCESLAU ROSENDO DOS SANTOS, Secretário de Educação Profissional e Tecnológica - SETEC, do Ministério da Educação; ARTHUR COIMBRA DE OLIVEIRA, Secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; CLAUDIO FURTADO, Secretário de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba, representando o Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED; e NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME de Pernambuco. (Requerimento nº 17/2021 GT5G, da Dep. Perpétua Almeida) (Requerimento nº 85/2021 CE, da Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende)
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Data:
18/05/2021Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Arquivada.