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Data:
08/02/2021Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Lei n. 321/2021, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil". Inteiro teor
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Data:
12/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 442/2021, pela Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO) e outros, que "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021". Inteiro teor
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Data:
12/03/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se à(ao) PL-255/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
15/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )- Recebimento pela CMULHER.
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Data:
15/03/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/21 PÅG 23.. Inteiro teor
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Data:
17/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Requerimento n. 513/2021, pela Deputada Rosangela Gomes (REPUBLIC/RJ), que "Requerimento de desapensação do Projeto de Lei nº 321, de 2021, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 255, de 2020, do ilustre Dep. Rubens Otoni - PT/GO, pelas razões que seguem". Inteiro teor
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Data:
18/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Aprovado requerimento n. 442/2021 da Sra. Professora Dorinha Seabra Rezende que com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 321/2021.
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 442/2021.
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Data:
18/03/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Deferido o Requerimento n. 513/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 513/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 321/2021 do Projeto de Lei n. 255/2020. Por conseguinte, distribua-se o Projeto de Lei n. 321/2021 às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 321/2021: CMULHER, CESPO e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD]" Inteiro teor
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Data:
18/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)
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Data:
19/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação da Declaração de Voto n. 1 MESA, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ). Inteiro teor
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Data:
22/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação da Declaração de Voto n. 2 MESA, pelo Deputado Marcelo Moraes (PTB/RS). Inteiro teor
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Data:
31/03/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação da Declaração de Voto n. 3 MESA, pelo Deputado Cristiano Vale (PL/PA). Inteiro teor
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Data:
06/04/2021Andamento:
Plenário (PLEN )- Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Celina Leão (PP/DF). Inteiro teor
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Data:
06/04/2021Andamento:
Plenário (PLEN ) - 15:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
06/04/2021Andamento:
Plenário (PLEN ) - 19:26:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
07/04/2021Andamento:
Plenário (PLEN ) - 13:55:00 Sessão Deliberativa Extraordinária (virtual)- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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- 18/03/2021 Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- 18/03/2021 Gilson Marques (NOVO-SC)
- 18/03/2021 Erika Kokay (PT-DF)
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