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PLENÁRIO 07/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

07/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Eduardo Bismarck

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
07/04/2021 às 15:03
Término:
07/04/2021 às 20:13
Situação:
Encerrada

Propostas já analisadas 3

  • REQ 571/2021 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1026/2021.

    Aprovada

    • Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 402; não: 54; total: 456.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 948/2021 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
    • Relator: Celina Leão (PP-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 16
      A matéria vai ao Senado Federal (PL 948-B/21).
    • 15
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF).
    • 14
      Votação da Redação Final.
    • 13
      Rejeitada a Emenda nº 16. Sim: 133; não: 322; abstenção: 2; total: 457.
    • 12
      Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Carlos Motta (PL-SP).
    • 11
      Votação do DTQ 8: Bloco PSL (PL): Emenda de Plenário nº 16 (art. 161, II)
    • 10
      Rejeitada a Emenda n° 12. Sim: 124; não: 287; abstenção: 1; total: 412.
    • 9
      Votação do DTQ 6: PSB: Emenda de Plenário nº 12 (art. 161, II)
    • 8
      Rejeitado a Emenda nº 2. Sim: 144; não: 285; total: 429.
    • 7
      Encaminhou a Votação o Dep. Alexandre Padilha (PT-SP).
    • 6
      Votação do DTQ 1: PT: Emenda de Plenário nº 2 (art. 161, II)
    • 5
      Retirado o DTQ 10: SOLIDARIEDADE: Emenda de Plenário nº 18 (art. 161, II)
    • 4
      Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 306; total: 420.
    • 3
      Encaminharam a Votação: Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP).
    • 2
      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
    • 1
      Continuação da votação em turno único.

  • PL 5638/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.

    Aprovada

    • Autores: André de Paula (PSD-PE), Bibo Nunes (PSL-RS), Celina Leão (PP-DF), Felipe Carreras (PSB-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Ricardo Silva (PSB-SP), Rosana Valle (PSB-SP)
    • Relator: Renata Abreu (PODE-SP)

    Passo a Passo

    • 18
      A matéria vai à sanção (PL 5638-D/20).
    • 17
      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP).
    • 16
      Votação da Redação Final.
    • 15
      Aprovada a Emenda de Redação n° 1
    • 14
      Votação da Emenda de Redação nº 1.
    • 13
      Aprovado o destaque.
    • 12
      Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
    • 11
      Votação do DTQ 1: PSOL: Destaque para votação em separado do art. 6º do texto aprovado pela Câmara ao PL nº 5638 de 2020, para que seja inserido no substitutivo do SF (art. 161, I)
    • 10
      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, ressalvados os destaques.
    • 9
      Votação em turno único do Subtitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020.
    • 8
      Encerrada a discussão
    • 7
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, com a adoção da Emenda de Redação.
    • 6
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
    • 5
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 5.638, de 2020, nos termos do Parecer adotado pela Relatora da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços
    • 4
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao projeto de Lei nº 5.638, de 2020.
    • 2
      Designada Relatora, Dep. Renata Abreu (PODE-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 8

  • REQ 661/2021 - urgência para a apreciação do PL 3252/2020, de autoria do Deputado Bacelar (PODEMOS/BA), que “acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.”

    • Autores: Bohn Gass (PT-RS), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 607/2021 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.

    • Autora: da Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste, bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes, apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado o Requerimento de retirada de pauta.
    • 3
      Encaminhou a Votação o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).
    • 2
      Votação do Requerimento do Dep Ricardo Barros (PP-PR) , que solicita a retirada de pauta deste requerimento.
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 1011/2020 - Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.

    • Autores: Rejane Dias (PT-PI), Vermelho (PSD-PR), Vicentinho Júnior (PL-TO), Zeca Dirceu (PT-PR)
    • Relator: Celina Leão (PP-DF)
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 976/2019 - Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Greyce Elias

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1943/2019 - Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.

    • Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
    • Relator: Dra. Vanda Milani
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 321/2021 - Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil. NOVA EMENTA: Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas mulheres valores idênticos pagos a título de premiação nas competições desportivas que organizarem ou de que participarem.

    • Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
    • Relator: Celina Leão
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 1561/2020 - Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018

    • Autores: Capitão Wagner (PROS-CE), Guilherme Mussi (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 823/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana Braga (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.