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PLENÁRIO 06/04/2021

ÍNTEGRA DA SESSÃO

06/04/2021

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

06/04/2021

horário - 19h38'58''

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Neucimar Fraga por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Neucimar Fraga

Daniel Almeida
DEPUTADO
horário - 21h53'24'' duração - 0:03:15

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Arthur Lira por Participante Marcelo Ramos

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Marcelo Ramos por Participante Arthur Lira

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Marcelo Ramos
DEPUTADO
horário - 19h38'52'' duração - 0:02:15

Local:: Plenário da Câmara dos Deputados
Início:: 06/04/2021 às 19:39
Término:: 06/04/2021 às 23:31
Situação:: Encerrada

Propostas não analisadas 11

REQ 571/2021 - Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 1026/2021.
- Autores: Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 661/2021 - urgência para a apreciação do PL 3252/2020, de autoria do Deputado Bacelar (PODEMOS/BA), que “acrescenta o art. 2º-A à Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre a contratação de médico brasileiro graduado em instituição de educação superior estrangeira, mediante revalidação temporária e emergencial dos diplomas de graduação em medicina.”
- Autores: Bohn Gass (PT-RS), Hugo Motta (REPUBLIC-PB), Igor Timo (PODE-MG), Jorge Solla (PT-BA)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
REQ 607/2021 - Requer a prorrogação do prazo de funcionamento desta CPI por 60 (sessenta) dias.
- Autor: de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar as origens das manchas de óleo que se espalham pelo litoral do Nordeste bem como avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos órgãos competentes apurar responsabilidades pelo vazamento e propor ações que mitiguem ou cessem os atuais danos e a ocorrência de novos acidentes
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1011/2020 - Modifica a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 2020, para garantir o acesso a vacinas a todos os caminhoneiros e profissionais responsáveis pelos transportes de cargas durante o período de pandemia do vírus COVID-19-Corona vírus. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 14.124, de 10 de março de 2021, para estabelecer os grupos prioritários na vacinação contra a Covid-19.
- Autores: Rejane Dias (PT-PI), Vermelho (PSD-PR), Vicentinho Júnior (PL-TO), Zeca Dirceu (PT-PR)
- Relatora: Celina Leão (PP-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  31/03/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  31/03/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação das Emendas nºs 1, 3 a 6, 11, 13 a 15, 22 a 24, 27, 32, 34, 36, 39 e 47 oferecidas ao PL nº 1.011, de 2020, e 1, ao PL nº 5.377, de 2020, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela Relatora, e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 7 a 10, 12, 16 a 21, 26, 28 a 31, 35, 37, 38, 40 a 46, e 48 a 51. As Emendas de Plenário de nº 25 e 33, apresentadas ao PL nº 1.011, de 2020; e a de nº 2, apresentada ao PL nº 5.377, de 2020, apensado, não obtiveram o apoiamento necessário.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 948/2021 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. NOVA EMENTA: Altera o art. 2º da Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, para estabelecer regras de aquisição e doação de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado.
- Autor: Hildo Rocha (MDB-MA)
- Relatora: Celina Leão (PP-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/04/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/04/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação parcial da Emenda de Plenário de nº 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela relatora da Comissão de Seguridade Social e Família; e pela rejeição das Emendas de Plenário 1 a 17 e 19 a 22.
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/04/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário de nº 18, na forma da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora; e pela rejeição das Emendas de Plenário de nºs 1 a 17 e 19 a 22.
Passo a Passo
- 31
  Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.
- 30
  Rejeitada a Emenda n° 19. Sim: 124; não: 319; abstenção: 1 total: 444.
- 29
  Encaminhou a Votação a Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
- 28
  Votação do DTQ 11: PSOL: emenda de plenário nº 19 (art. 161, II)
- 27
  Mantido o texto.
- 26
  Encaminharam a Votação: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Odair Cunha (PT-MG).
- 25
  Votação do DTQ 5: NOVO: destaque para votação em separado da expressão "cabendo às pessoas jurídicas de direito privado que assim o fizerem doar ao Sistema Único de Saúde (SUS) a mesma quantidade de vacinas adquiridas para essa finalidade", constante do Inciso II do art. 2º da Lei 14.125, de 10 de março de 2021, incluído pelo artigo 1º do PL 948/21, com vistas à sua supressão. (art. 161, I)
- 24
  Mantido o texto. Sim: 296; não: 117; abstenção: 2; total: 415.
- 23
  Encaminharam a Votação: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Bibo Nunes (PSL-RS) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).
- 22
  Votação do DTQ 4: PDT: destaque para votação em separado do inciso II do art. 2º da Lei no 14.125, de 10 de março de 2021, contido na redação do art. 1 do substitutivo apresentado ao PL 948/21, para que seja suprimido (art. 161, I)
- 21
  Rejeitada a Emenda n° 17. Sim: 128; não: 332; total: 460.
- 20
  Encaminhou a Votação o Dep. Danilo Cabral (PSB-PE).
- 19
  Votação do DTQ 9: PSB: Emenda de Plenário n. 17 (art. 161, II)
- 18
  Rejeitada a Emenda n° 5. Sim: 188; não: 295; abstenção: 2; total: 415.
- 17
  Verificação da votação, solicitada pelo Deputado, Jorge Solla, na qualidade de Líder do PT, razão do resultado proclamado pela Mesa: "rejeitada a emenda", passando-se à votação pelo processo nominal.
- 16
  Encaminhou a Votação o Dep. Jorge Solla (PT-BA).
- 15
  Votação do DTQ 3: PT: Emenda de Plenário n. 5 (art. 161, II)
- 14
  Mantido o texto.
- 13
  Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP), Dep. Joice Hasselmann (PSL-SP) e Dep. Jorge Solla (PT-BA).
- 12
  Votação do DTQ 12: PT: destaque, com vistas à rejeição, da expressão "ou por qualquer autoridade sanitária estrangeira reconhecida e certificada pela Organização Mundial da Saúde", constante do "caput" do art. 2º da Lei 14.125/2021, na redação proposta pelo artigo 1º da Subemenda Substitutiva oferecida ao PL 948/2021. (art. 161, I)
- 11
  Retirado o DTQ 7: PSB: Emenda de Plenário n. 10 (art. 161, II)
- 10
  Retirado o DTQ 2: PT: Emenda de Plenário n. 6 (art. 161, II)
- 9
  Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 948, de 2021, adotada pelo Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família, ressalvados os destaques. Sim: 317; não: 120; abstenção: 2; total: 439.
- 8
  Votação em turno único da Subemenda Substitutiva Global adotada pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família.
- 7
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 116; não: 324; total: 440.
- 6
  Encaminharam a Votação: Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
- 5
  Votação do Requerimento da Bancada do PT, que solicita votação da matéria artigo por artigo.
- 4
  Em consequência, ficam prejudicados os requerimentos de adiamento da votação, por duas e por uma sessão.
- 3
  Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; não: 316; total: 430.
- 2
  Votação do Requerimento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PROS, PTB, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
- 1
  Votação em turno único.
PL 5638/2020 - Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor de eventos decorrentes dos efeitos de combate à pandemia da COVID-19. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais e temporárias destinadas ao setor de eventos para compensar os efeitos decorrentes das medidas de combate à pandemia da Covid-19; institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e o Programa de Garantia aos Setores Críticos (PGSC); e altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 8.212, de 24 de julho de 1991.
- Autores: André de Paula (PSD-PE), Bibo Nunes (PSL-RS), Celina Leão (PP-DF), Felipe Carreras (PSB-PE), Fred Costa (PATRIOTA-MG), Júlio Delgado (PSB-MG), Marreca Filho (PATRIOTA-MA), Ricardo Silva (PSB-SP), Rosana Valle (PSB-SP)
- Relatora: Renata Abreu (PODE-SP)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 976/2019 - Determina que conste nos sistemas de registro de informações das polícias civil e militar a concessão de medidas protetivas da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para estabelecer a obrigatoriedade de constar dos sistemas de registro de informações das Polícias Civil e Militar a concessão de medida protetiva de urgência prevista na referida Lei.
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Greyce Elias (AVANTE-MG)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1943/2019 - Altera o art. 373-A da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre campanha de divulgação de igualdade de direitos trabalhistas entre homens e mulheres, bem como estabelece mecanismos educativos e informativos, nos termos exigidos pelos arts. 1º, III, 3º, I, III e IV, 5º, caput e I, 220 e 221, I e IV, todos da Constituição Federal. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a realização de campanhas publicitárias de promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres e sobre a veiculação de mensagens de advertência em referência às normas constitucionais e legais relativas à igualdade de direitos e deveres entre homens e mulheres; e dá outras providências.
- Autora: Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Relatora: Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  22/04/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nº 1 a 3.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  22/04/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Defesa do Consumidor, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1 a 3.
  
  Comissão de Trabalho (CTRAB)
  
  22/04/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1 a 3.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/04/2021
  
  Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de nº 1 a 3.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 321/2021 - Garante à mulher igualdade nos valores das premiações relativas às competições desportivas realizadas em todo o Brasil, por qualquer órgão, entidade ou unidade que componha os Poderes da República Federativa do Brasil. NOVA EMENTA: Proíbe o custeio com recursos públicos da administração direta ou indireta de iniciativas que não garantam entre atletas homens e atletas mulheres valores idênticos pagos a título de premiação nas competições desportivas que organizarem ou de que participarem.
- Autoras: Carla Dickson (PROS-RN), Rosangela Gomes (REPUBLIC-RJ)
- Relatora: Celina Leão
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/03/2022
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  08/03/2022
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão do Esporte, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  08/03/2022
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF), pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 1561/2020 - Institui a "Loteria da Saúde", como nova modalidade de loteria de prognósticos numéricos, com destinação dos recursos do produto de sua arrecadação para o Sistema Único de Saúde - SUS e, excepcionalmente, para as ações de prevenção, contenção, combate e mitigação dos efeitos da Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), enquanto durarem os efeitos do Estado de Calamidade Pública, declarado pelo Decreto-Legislativo nº 6, de 2020. NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a instituir os produtos lotéricos denominados Loteria da Saúde e Loteria do Turismo; e altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018
- Autores: Capitão Wagner (PROS-CE), Guilherme Mussi (PP-SP)
- Relator: Giovani Cherini (PL-RS)
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
PL 823/2021 - Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
- Autores: Afonso Florence (PT-BA), Airton Faleiro (PT-PA), Alencar Santana (PT-SP), Alexandre Padilha (PT-SP), Benedita da Silva (PT-RJ), Beto Faro (PT-PA), Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Célio Moura (PT-TO), Enio Verri (PT-PR), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Helder Salomão (PT-ES), Henrique Fontana (PT-RS), Jorge Solla (PT-BA), Joseildo Ramos (PT-BA), José Airton Félix Cirilo (PT-CE), José Guimarães (PT-CE), José Ricardo (PT-AM), João Daniel (PT-SE), Leo de Brito (PT-AC), Leonardo Monteiro (PT-MG), Marcon (PT-RS), Maria do Rosário (PT-RS), Marília Arraes (PT-PE), Merlong Solano (PT-PI), Natália Bonavides (PT-RN), Nilto Tatto (PT-SP), Odair Cunha (PT-MG), Padre João (PT-MG), Patrus Ananias (PT-MG), Paulo Guedes (PT-MG), Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Paulão (PT-AL), Pedro Uczai (PT-SC), Professora Rosa Neide (PT-MT), Rejane Dias (PT-PI), Rogério Correia (PT-MG), Rubens Otoni (PT-GO), Rui Falcão (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA), Vander Loubet (PT-MS), Vicentinho (PT-SP), Waldenor Pereira (PT-BA), Zeca Dirceu (PT-PR), Zé Carlos (PT-MA), Zé Neto (PT-BA)
- Relator: Zé Silva
Passo a Passo
- 1
  Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

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PLENÁRIO 06/04/2021

06/04/2021

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Marcelo Ramos

Ivan Valente

Fim da Votação

Marcelo Ramos

Reginaldo Lopes

Marcelo Ramos

Alice Portugal

Marcelo Ramos

Jorge Solla

Marcelo Ramos

Marcel van Hattem

Marcelo Ramos

Bohn Gass

Marcelo Ramos

Rogério Correia

Início da Votação

Marcelo Ramos

Tadeu Alencar

Marcelo Ramos

Henrique Fontana

Marcelo Ramos

Darci de Matos

Marcelo Ramos

Joenia Wapichana

Marcelo Ramos

Daniel Almeida

Marcelo Ramos

Gilson Marques

Marcelo Ramos

Talíria Petrone

Marcelo Ramos

Dr. Leonardo

Marcelo Ramos

Pompeo de Mattos

Marcelo Ramos

Bira do Pindaré

Marcelo Ramos

Jorge Solla

Marcelo Ramos

Bibo Nunes

Marcelo Ramos

Talíria Petrone

Marcelo Ramos

Pompeo de Mattos

Marcelo Ramos

Tadeu Alencar

Marcelo Ramos

Henrique Fontana

Marcelo Ramos

Joenia Wapichana

Marcelo Ramos

Alex Manente

Marcelo Ramos

Daniel Almeida

Marcelo Ramos

Gilson Marques

Marcelo Ramos

Talíria Petrone

Marcelo Ramos

Dr. Leonardo

Marcelo Ramos

Bira do Pindaré

Marcelo Ramos

Alexandre Padilha

Marcelo Ramos

Evair Vieira de Melo

Marcelo Ramos

Bibo Nunes

Marcelo Ramos

Odair Cunha

Marcelo Ramos

Bibo Nunes

Marcelo Ramos

Jorge Solla