Projeto de Lei PL 2306/2020

e seus apensados
Opine

Ementa ?

Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o desenvolvimento de projetos relativos ao COVID-19.

Autor

Luisa Canziani (PTB-PR)

Situação

Pronta para entrar na pauta de votações no Plenário

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Luisa Canziani (PTB-PR)
Texto original
Proposta apresentada em: 29/04/2020
Título
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Resultado
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Título
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço
Resultado
Título
Comissão de Educação
Resultado
Título
Comissão de Finanças e Tributação
Resultado
Título
Comissão de Seguridade Social e Família
Resultado
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 991/2020.
Chegou ao plenário em: 29/07/2020

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    29/04/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 2306/2020, pela Deputada Luisa Canziani (PTB/PR), que "Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o desenvolvimento de projetos relativos ao COVID-19". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento n. 859/2020, pela Deputadas Bruna Furlan (PSDB/SP) e Luisa Canziani PTB, que "Requer inclusão de co-autoria ao PL 2306/2020, da sra. Lúisa Canziani". Inteiro teor
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 411/2020, pela Deputadas Luisa Canziani (PTB/PR) e Bruna Furlan PSDB, que "Estabelece incentivo fiscal em favor das empresas que firmarem parceria com universidades e institutos de ensino superior ou de pesquisa, para o de projetos relativos ao COVID-19". Inteiro teor
  • Data:

    05/05/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 859/2020, conforme despacho com o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
  • Data:

    08/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 991/2020, pelo Deputado Carlos Sampaio (PSDB/SP), que "Requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020". Inteiro teor
  • Data:

    11/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1010/2020, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2306, de 2020, ao Projeto de Lei nº 1680, de 2020". Inteiro teor
  • Data:

    12/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 1027/2020, pelo Deputado Denis Bezerra (PSB/CE), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2467/20 ao Projeto de Lei nº 2306/20". Inteiro teor
  • Data:

    20/05/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Aprovado requerimento n. 991/2020 do Sr. Carlos Sampaio que requer urgência urgentíssima para o PL 2.306/2020
    • Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 991/2020.
  • Data:

    27/05/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Educação; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    27/05/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2020.
  • Data:

    20/07/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). Inteiro teor
  • Data:

    28/07/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 2 PLEN, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). Inteiro teor
  • Data:

    29/07/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). Inteiro teor
  • Data:

    04/08/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Requerimento n. 2024/2020, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 3650/2020 ao Projeto de Lei nº 2.306/2020". Inteiro teor
  • Data:

    01/09/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 4 PLEN, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB/PB). Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2021

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Deferido o Requerimento n. 1.027/2020, conforme despacho do seguinte teor: “Defiro o Requerimento n. 1.027/2020, nos termos dos arts. 142 e 143, II, “b”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se o Projeto de Lei n. 2.467/2020 ao Projeto de Lei n. 2.306/2020.Publique-se. Inteiro teor
  • Data:

    22/03/2023

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução." Inteiro teor

Notícias Relacionadas

Sua opinião sobre esta proposta