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PLENÁRIO 04/08/2020

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/08/2020 às 14:59
Término
04/08/2020 às 18:02
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • PL 2810/2020 - Altera o art. 339 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dar nova redação ao crime de denunciação caluniosa.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Arthur Lira (PP-AL)
    • Relator: Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG)

    Passo a Passo

    • 16

      A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2810-A/2020).

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLICANOS-MG).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.810, de 2020, adotado pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 12

      Votação em turno único.

    • 11

      Rejeitado o Destaque.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

    • 9

      Votação do DTQ 1: NOVO: Destaque para a votação do PL 2810/20 em preferência ao Substitutivo apresentado. (art. 161, IV)

    • 8

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 12; não: 412; total: 424.

    • 7

      Encaminhou a Votação a Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

    • 6

      Votação do Requerimento da Bancada do PSOL, que solicita votação da matéria artigo por artigo.

    • 5

      Encerrada a discussão.

    • 4

      Discutiram a Matéria: Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Lafayette de Andrada (REPUBLIC-MG), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 12