Projeto de Lei

PL 5141/2019

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Ementa ?

Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico.

Autor

Senado Federal - Kátia Abreu (PDT-TO)

Situação

Aguardando a designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

Caminho da proposta

Não há tramitação no Senado

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Senado Federal - Kátia Abreu - PDT /TO
Texto original
Proposta apresentada em: 6/4/2020
Título
Comissão de Turismo
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 15/03/2021
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Chegou à comissão em: 22/10/2021

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    06/04/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício nº 306/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei n° 5.141, de 2019, de autoria da Senadora Kátia Abreu, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico". Inteiro teor
  • Data:

    06/04/2020

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5141/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PDT-TO), que: "Institui o Estado do Tocantins como Rota Nacional do Turismo de Aventura, Ecológico, Rural, de Sol e Praia Doce, de Vivência, Cultural, Religioso e Gastronômico. ". Inteiro teor
  • Data:

    29/09/2020

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    29/09/2020

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020.
  • Data:

    15/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Recebimento pela CTUR.
  • Data:

    24/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Designado Relator, Dep. Vicentinho Júnior (PL-TO)
  • Data:

    25/03/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)
  • Data:

    07/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • O Relator, Dep. Vicentinho Júnior, deixou de ser membro da Comissão
  • Data:

    13/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    19/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
    • Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)
  • Data:

    05/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    20/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela TURISMO. Inteiro teor
  • Data:

    21/10/2021

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    21/10/2021

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 23/10/21 PAG 214, Letra A. Inteiro teor

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