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Data:
05/02/2020Andamento:
Plenário (PLEN )
- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 28/2020, pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), que "Susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente". Inteiro teor
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Data:
10/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PDL-32/2020. Inteiro teor
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Data:
11/02/2020Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 593. Inteiro teor
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Data:
17/02/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )- Apense-se a este(a) o(a) PDL-33/2020. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PDL-39/2020. Inteiro teor
- Apense-se a este(a) o(a) PDL-41/2020. Inteiro teor
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Data:
19/02/2020Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Recebimento pela CMADS, com as proposições PDL-32/2020, PDL-33/2020, PDL-39/2020, PDL-41/2020 apensadas.
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Data:
07/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).
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Data:
19/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste. Inteiro teor
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Data:
20/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Coronel Chrisóstomo (PSL/RO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO), pela rejeição deste, do PDL 32/2020, do PDL 33/2020, do PDL 39/2020, e do PDL 41/2020, apensados. Inteiro teor
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Data:
27/05/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
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Data:
08/06/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
- Vista conjunta aos Deputados Nilto Tatto e Ricardo Izar.
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Data:
10/06/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS )- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
15/06/2021Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS ) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
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