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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/08/2021

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual) - 17/08/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Jose Mario Schreiner

Troca da mesa Presidente Jose Mario Schreiner por Participante Carla Zambelli

Troca da mesa Presidente Carla Zambelli por Participante Jose Mario Schreiner

Fim da Votação

Início da Votação

Detalhes

Tema:
Discussão e votação de propostas
Local:
Anexo II, Plenário 06
Início:
17/08/2021 às 09:05
Término:
17/08/2021 às 11:08
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 6

  • REQ 56/2021 - Requer, em aditamento ao requerimento REQ 43/2021 - CMADS, a inclusão de convidado em audiência pública.

    Aprovada

    • Autores: Fred Costa (PATRIOTA-MG), Ricardo Izar (PP-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado.
    • 1
      Subscrito pelo Deputado Ricardo Izar.

  • REQ 58/2021 - Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão para conhecer, debater e propor soluções contra o impacto ao meio ambiente causado pelo furto e consequente vazamento de combustíveis fosseis ou de outras matrizes de energia.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado, com aditamento de representante do IBAMA pelo Deputado Nilto Tatto.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Carla Zambelli (PSL-SP).

  • PDL 28/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.224, de 2020, regulamenta a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente.

    Aprovada

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Encaminhou, favoravelmente, a votação o Deputado Coronel Chrisóstomo e, contrariamente, o Deputados Nilto Tatto.

  • PL 8346/2017 - Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, isentando de punibilidade o proprietário ou possuidor de boa-fé, cuja terra sofra esbulho possessório.

    Aprovada

    • Autor: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
    • Relator: Jose Mario Schreiner

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Jose Mario Schreiner. O parecer do Relator, Dep. Nilto Tatto, passou a constituir Voto em Separado.
    • 4
      Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.
    • 3
      Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)
    • 2
      Rejeitado o Parecer.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 4438/2020 - Altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964 para estabelecer a obrigatoriedade de comunicação pelos condomínios residenciais aos órgãos especializados, sobre a suspeita ou ocorrência de maus-tratos a animais nas unidades condominiais ou nas áreas comuns aos condôminos.

    Aprovada

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Tabata Amaral (PDT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Evair Vieira de Melo, Jose Mario Schreiner, Carla Zambelli, Nelson Barbudo, Zé Vitor, Paulo Bengtson e Coronel Chrisóstomo.
    • 1
      Encerrada Discussão

  • PL 1884/2021 - Altera a Lei n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre tratamentos alternativos para a destinação final de resíduos em Municípios com população inferior a cinquenta mil habitantes.

    Aprovada

    • Autor: Totonho Lopes (PDT-CE)
    • Relator: Carla Zambelli (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado o Parecer.
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

Propostas não analisadas 7

  • PDL 641/2019 - Susta os efeitos da redação dada ao § 4º do artigo 41 da Portaria Ibama nº 24, de 16 de agosto de 2016, pelo art. 1º da Portaria nº 3.326, de 12 de setembro de 2019, que altera o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 3
      Vista ao Deputado Nilto Tatto.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Evair Vieira de Melo, pelo Deputado José Mário Schreiner.

  • PDL 44/2020 - Susta os efeitos do Decreto nº 10.235, de 2020, que altera o Decreto nº 4.703, de 21 de maio de 2003, que dispõe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biológica - PRONABIO e a Comissão Nacional da Biodiversidade.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Nelson Barbudo (PSL-MT)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista conjunta aos Deputados Joenia Wapichana, Nilto Tatto, Ricardo Izar e Rodrigo Agostinho.
    • 1
      Lido o Parecer do Relator, Deputado Nelson Barbudo, pelo Deputado Paulo Bengston.

  • PL 2800/2015 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos.

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 2
      Lido o Parecer pelo Relator.
    • 1
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  • PL 2294/2019 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para considerar de interesse social o represamento de pequenos cursos d''água, quando voltado para a irrigação.

    • Autor: Zé Vitor (PR-MG)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 4
      Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.
    • 3
      Encerrada Discussão
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Agostinho (PSB-SP), Dep. Zé Vitor (PL-MG) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator.

  • PL 1426/2020 - Altera a Lei nº 10.304, de 5 de novembro de 2001, que transfere ao domínio dos Estados de Roraima e do Amapá terras pertencentes à União, e as Leis nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – Código Florestal, e 6.634, de 2 de maio de 1979; desafeta, para transferência ao Estado de Roraima, parte da área da Floresta Nacional de Roraima.

    • Autores: Haroldo Cathedral (PSD-RR), Hiran Gonçalves (PP-RR), Nicoletti (PSL-RR), Ottaci Nascimento (SOLIDARI-RR)
    • Relator: Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 5086/2020 - Altera a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a proteção de restingas, dunas e das áreas de preservação permanente no entorno de reservatórios artificiais.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
    • Relator: Evair Vieira de Melo (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.

  • PL 1355/2021 - Veda que práticas cruéis contra animais sejam classificadas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

    • Autor: Fred Costa (PATRIOTA-MG)
    • Relator: Paulo Bengtson (PTB-PA)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.