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Arquivada
Data:
02/07/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 3794/2019, pelo Deputado Júnior Mano (PL/CE), que "Ressalta-se fazer menção honrosa para Silvino Cabral, engenheiro civil e conhecido como Barão. Silvino foi uma pessoa de grande circulação na sociedade cearense, construindo amizades nos mais diferenciados setores. Ele dedicou parte de seu tempo a pratica do Kite Surf e conquistou a simpatia dos velejadores. Sua presença era sempre muito festejada nas rodas dos desportistas desse gênero e sua precipitada partida, fruto de uma problema de saúde, deixou muita saudade aos kite surfistas que tiveram o prazer de conhecê-lo". Inteiro teor
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Data:
12/07/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
15/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/07/2019.
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Data:
16/07/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
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Data:
14/08/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)
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Data:
15/08/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2019)
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Data:
29/08/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor
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Data:
04/12/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Inteiro teor
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Data:
11/12/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Voto em Separado n. 2 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ). Inteiro teor
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Data:
21/12/2020Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-4434/2020. Inteiro teor
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexis Fonteyne, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
18/03/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)
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Data:
29/03/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4434/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
30/03/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/03/2021)
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Data:
15/04/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/03/2021 a 15/04/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
20/04/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Lido o Parecer pelo Relator.
- Vista ao Deputado Célio Silveira.
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Data:
27/04/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
04/05/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Iniciada a Discussão
- Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PSL-RJ).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
11/05/2021Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CESPO. Inteiro teor
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Data:
12/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/05/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-4434/2020 apensada.
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Data:
12/05/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 13/05/21 PÅG 2291, Letra A. Inteiro teor
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Data:
09/06/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)
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Data:
11/06/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2021)
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Data:
22/06/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
21/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL/SC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.794/2019, e do PL nº 4.434/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. Inteiro teor
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Data:
29/09/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvido ao Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), para reexame.
- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
13/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Aprovado o Parecer.
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Data:
13/10/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
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Data:
13/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
14/10/2021Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 15/10/2021, Letra B.
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Data:
15/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 18/10/2021).
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Data:
28/10/2021Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2021 17:15:04. Não foram apresentados recursos.
- Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (Inadequação financeira e orçamentária).
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