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PL 3794/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão do Esporte (CESPO )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CESPO => PL 3794/2019 Parecer do Relator 20/11/2019 Alexis Fonteyne Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela rejeição. Inteiro teor
VTS 1 CESPO => PL 3794/2019 Voto em Separado 04/12/2019 Luiz Lima Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle. Inteiro teor
VTS 2 CESPO => PL 3794/2019 Voto em Separado 11/12/2019 Luiz Lima Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle. Inteiro teor
PRL 2 CESPO => PL 3794/2019 Parecer do Relator 29/03/2021 Luiz Lima Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação deste, e do PL 4434/2020, apensado, com substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CESPO => PL 3794/2019 Substitutivo 29/03/2021 Luiz Lima Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle. Inteiro teor
PAR 1 CESPO => PL 3794/2019 Parecer de Comissão 11/05/2021 Comissão do Esporte Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados às escolas de windsurf, kitesurf e stand up paddle. Inteiro teor
SBT-A 1 CESPO => PL 3794/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 11/05/2021 Comissão do Esporte Dispõe sobre a Isenção do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados nas aquisições de materiais e equipamentos destinados a competições, ao treinamento e à preparação de atletas e paratletas e equipes brasileiras. Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CFT => PL 3794/2019 Parecer do Relator 21/09/2021 Fabio Schiochet Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.794/2019, e do PL nº 4.434/2020, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte. Inteiro teor
PAR 1 CFT => PL 3794/2019 Parecer de Comissão 13/10/2021 Comissão de Finanças e Tributação Aprovado o Parecer. Inteiro teor