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Data:
06/06/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 703/2019, pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), que: "Solicita ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020". Inteiro teor
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Data:
06/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
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Data:
13/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
14/06/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
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Data:
14/06/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Publicação inicial no DCD do dia 15/06/19 PÁG 213. Inteiro teor
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Data:
17/06/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento pela 1SECM.
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Data:
19/06/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 578/2019, ao Ministro da Educação.
- Prazo para Resposta Externas (de 20/06/2019 a 19/07/2019)
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Data:
23/07/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento de resposta conforme Ofício nº 4635/2019-MEC, 22 de julho de 2019, do Ministério da Educação. Inteiro teor
- Encaminhamento de resposta por meio do sistema Infoleg.
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Data:
02/10/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 17:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ratificado o parecer "ad referendum"
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Data:
16/10/2019Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Encaminhamento de resposta por meio do Infoleg Comunica.