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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária - 02/10/2019

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Gabinete da Presidência
Início:
02/10/2019 às 18h00
Término:
02/10/2019 às 18h57
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 678

  • PRC 340/2018 - Denomina "Plenário Eduardo Campos", o Plenário da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Tadeu Alencar (PSB-PE)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 79/2019 - Denomina "Ala Celina Guimarães Viana - Patrona do Voto Feminino no Brasil" espaço da Câmara dos Deputados

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Aline Gurgel (PRB-AP)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 80/2019 - Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República da Costa do Marfim.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Ossesio Silva (PRB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (REPUBLIC-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PRC 81/2019 - Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Malawi.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • INC 4001/2017 - Sugere a extinção das estruturas de cargos das suplências de Secretarias da Mesa.

    • Autor: Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Indicação, nos termos do parecer da Relatora.
  • INC 5385/2018 - Sugere a alteração dos Atos da Mesa no 42, de 2000, e no 43, de 2009, para restringir o ressarcimento de passagens aéreas apenas para o trecho de ida e volta do estado de origem do Deputado à Brasília, e reduzir em 20% a cota para o exercício da atividade parlamentar.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relatora: Soraya Santos (PL-RJ)
    • Parecer: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitada a Indicação, nos termos do parecer da Relatora.
  • RIC 672/2019 - Solicita ao Ministério da Educação informações acerca do bloqueio de R$ 2,4 bilhões do orçamento da educação básica, a relação de Municípios atingidos e a relação de Universidades Federais que tiveram contingenciamento nos recursos empenhados para pesquisas.

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 673/2019 - Requer à Sra. Ministra de Estado da Mulher, Família e dos Direitos Humanos informações sobre as medidas administrativas que a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) está adotando a respeito dos aviões e sucatas de aviões que possui.

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 674/2019 - Solicita ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) informações sobre a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) referente aos serviços de Internet no Brasil.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 675/2019 - Requer sejam prestadas Informações pelo Sr. Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde, acerca dos resultados dos estudos realizados pelo Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em colaboração com pesquisadores da Universidade Stanford, nos EUA, e do Imperial College, em Londres sobre o Programa Mais Médicos.

    • Autores: Zé Neto (PT-BA) , Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 676/2019 - Requer informações acerca do posicionamento do Ministério da Educação em relação às denúncias de coação a estudantes

    • Autor: Idilvan Alencar (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 677/2019 - Requerimento de Informação à Ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sobre o diagnóstico realizado acerca da violência contra a juventude negra no Brasil

    • Autor: Márcio Labre (PSL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 678/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes informações sobre o FGTS.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 680/2019 - Solicita ao Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional informações acerca dos recursos previstos, para, investimento, no Programa Minha Casa Minha Vida e Programa Nacional de Habitação Rural-PNHR, no Estado do Acre.

    • Autor: Manuel Marcos (PRB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 681/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo Fundo.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 682/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento em áreas protegidas na Amazônia e a redução da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 683/2019 - Requer ao Ministério da Infraestrutura informações detalhadas sobre todos os processos de prorrogação antecipada de contratos de arrendamentos em curso e com base no art 57 da Lei nº 12.815/2013 (Lei dos Portos)

    • Autora: da Comissão de Viação e Transportes
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 684/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, no sentido de esclarecer esta Casa quanto aos fundamentos e às motivações que levaram a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a anunciar o fechamento de mais de 161 agências próprias até 5 de julho deste ano, inclusive com a apresentação dos estudos técnicos e análises de impacto regulatório que embasaram a decisão da entidade.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 685/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 686/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Freitas, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 687/2019 - Solicita à Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 688/2019 - Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Fernando Moro, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre o denominado "Projeto Anticrime" (PL 882/2019).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 689/2019 - Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre o denominado "Projeto Anticrime" (PL 882/2019).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 690/2019 - Requer informações ao Senhor Abraham Weintraub, Ministro da Educação, sobre as instituições de ensino superior com oferta de cursos presenciais aderentes ao Programa Universidade para Todos - PROUNI.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 691/2019 - Requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional, no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA, sobre outorgas de direito de uso de recursos hídricos no rio Pardo, no Estado de Minas Gerais.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 693/2019 - Requer informações ao senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro de Estado da Saúde, sobre o impacto financeiro da inclusão do exame pré-natal de Esclerose Lateral Amiotrófica - ELA no Sistema Único de Saúde - SUS.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 694/2019 - Requer ao Ministro da Economia, informações sobre o pagamento pelo INSS de pensão especial aos portadores da síndrome da talidomida, conforme consta do art. 8º da Portaria ME nº 9 de 15 de janeiro de 2019.

    • Autora: Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 695/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro Estado de Meio Ambiente, no sentido de fornecer informações sobre o avanço do desmatamento na região amazônica e a redução nos números de autuações e aplicações de multas, bem como, o inteiro teor das sugestões para utilização do Fundo Amazônia.

    • Autor: Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 696/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, informações sobre a transparência das contas públicas.

    • Autores: Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 697/2019 - Requer à Excelentíssima Senhora Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a suspensão da venda de carne bovina para a China.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 698/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o processo de privatização de refinarias brasileiras.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 699/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Ministro de Infraestrutura, Tarcízio Gomes de Freitas, informações sobre o posicionamento desta Pasta quanto à revogação da Resolução n.º 685, de 15 de agosto de 2017 do Contran.

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 700/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre os estudos e pareceres que embasaram o Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 701/2019 - Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o inteiro teor do processo que deu origem ao Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 702/2019 - Solicita informações sobre os gastos de publicidade em rádio, jornal, televisão, merchandising, internet e mídia exterior, para a ação de divulgação da Nova Previdência.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 703/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação esclarecimentos acerca do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) de 2019/2020.

    • Autora: Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 704/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura cópia integral do processo que deu origem ao Projeto de Lei nº 3267/2019, encaminhado à Congresso Nacional pelo Presidente da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 705/2019 - Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Cidadania acerca da atual situação dos museus brasileiros e da política de preservação do patrimônio museológico, desenvolvida pelo Instituto Brasileiro de Museus- IBRAM.

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 706/2019 - Requer informações do Senhor Ministro de Estado da Cidadania acerca da atual situação em que se encontram os bens tombados e sobre a política de preservação do patrimônio cultural, desenvolvida pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional- IPHAN

    • Autor: Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 707/2019 - Requer informações ao Presidente do Banco Central do Brasil, Sr. Roberto Campos Neto, quanto às recentes declarações do presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a proposta de troca das notas de R$ 100 e R$ 50 em circulação no mercado nacional.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 708/2019 - Requer informações acerca da eventual aplicabilidade das regras estabelecidas no Decreto nº 9.756, de 11 de abril de 2019, que "Institui o portal único "gov.br" e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal", às universidades federais e aos institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 709/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre linhas de crédito da Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 710/2019 - Requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado da Educação para esclarecimentos a respeito do ensino de inglês e de outros idiomas na Educação básica.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 711/2019 - Solicita informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, sobre a destinação de recursos para o funcionamento do VLT de Valparaíso.

    • Autor: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 712/2019 - Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, relativas à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM.

    • Autor: Franco Cartafina (PP-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 713/2019 - Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional e ao Presidente da Caixa Econômica Federal, referente ao Programa Minha Casa Minha Vida.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 714/2019 - Requer informações acerca das alterações promovidas pelo Decreto nº 9.795, de 17 de maio de 2019, nas estruturas do Ministério da Saúde encarregadas das políticas referentes ao controle de infecções sexualmente transmissíveis, Aids e hepatites virais.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 715/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, sobre os maiores devedores da previdência social com o objetivo de subsidiar os debates da Proposta de Emenda Constitucional nº 6 de 2019, denominada Reforma da Previdência, de autoria do poder executivo.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 716/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde, Sr. Luiz Henrique Mandetta, sobre o Programa Farmácia Popular no Estado do Acre.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 717/2019 - Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, em razão de matérias veiculadas nos meios de comunicação nacional, referente a intenção do governo federal de implantar um novo projeto de desenvolvimento econômico para a região Amazônica, intitulado "Plano Dubai".

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 718/2019 - Reitera requerimento de informação nº 460/2019 ao Ministro da Saúde sobre o andamento dos trabalhos para a definição de modelos de rotulagem com alertas aos consumidores a cargo da Anvisa.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 719/2019 - Requer informações do Ministério da Educação a respeito da Base Nacional Comum para Formação de Professores da Educação Básica.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 720/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro da Educação Ministério da Educação Abraham Weintraub sobre atuações do Ministério da Educação na defesa dos professores e implementação e fomento das ações de Orientadores Educacionais.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 721/2019 - Requer informações sobre as diligências do Ministério da Educação para elaboração, aprovação e implementação de Sistema Nacional de Educação (SNE) e do funcionamento da instância permanente de negociação e cooperação interfederativa.

    • Autora: da Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação, bem como da apresentação do seu Planejamento Estratégico
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 722/2019 - Requer informações ao Ministro da Economia, no que diz respeito de dados quantitativos que teriam dado base à reforma da Previdência no âmbito do funcionalismo público.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 723/2019 - Requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Educação sobre o cumprimento do § 1º do art. 2º da Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 724/2019 - Solicita informações ao Ministro da Infraestrutura acerca do impacto, nas tarifas aéreas, da adoção da regra de cobrança pela bagagem despachada.

    • Autora: Rejane Dias (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 725/2019 - Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro da Economia, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho de Administração da SUFRAMA no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 726/2019 - Informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente aos motivos para não realização da reunião do Conselho Deliberativo da Sudam (CONDEL) no ano de 2019, bem como a previsão para a realização da próxima reunião.

    • Autor: José Ricardo (PT-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 727/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre trabalho escravo no Brasil.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 728/2019 - Requer da Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Senhora Tereza Cristina Correa da Costa Dias, informações sobre a Portaria nº 113, de 04 de junho de 2019.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 729/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Economia informações sobre o impacto financeiro do tratamento diferenciado de microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas.

    • Autor: Gilson Marques (NOVO-SC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 730/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, relacionadas à edição do Decreto 9.759/2019, o qual extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

    • Autora: Edna Henrique (PSDB-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 731/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as recentes declarações quanto aos resultados do 3° Levantamento Nacional sobre o Uso de Drogas pela População Brasileira.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 732/2019 - Solicita informações a respeito da não inclusão do público LGBT+ nas diretrizes do Plano Nacional de Turismo 2018-2022, aprovado pelo Decreto nº 9.791, de 14 de maio de 2019.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 733/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia , Senhor Paulo Guedes, informações sobre Projetos de desenvolvimento econômico para Zona Franca de Manaus.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 734/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, informações acerca do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

    • Autor: General Girão (PSL-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 735/2019 - Requer informações escritas a Sra. Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento sobre uso do herbicida Dicamba no Brasil.

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 736/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento e composição do Fórum Nacional de Educação (FNE) e da Instância Permanente de Negociação Federativa.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 737/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a existência de Planos de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação e as propostas de melhoria e fortalecimento das carreiras.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 738/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre os planos de aplicação dos recursos dos precatórios do Fundef.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 739/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a atual situação das políticas relativas à educação escolar indígena.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 740/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação solicitando cópia da íntegra do processo relacionado ao pedido da abertura dos dados pessoais dos estudantes, obtidos em censos educacionais e nos processos de avaliação.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 741/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre a possível utilização de dados pessoais/sigilosos de estudantes na gestão do MEC/Inep.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 742/2019 - Requer informações relativas às obras infraestruturais inacabadas vinculadas à expansão das instituições federais de ensino superior (Ifes) ocorrida no âmbito do Reuni.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 743/2019 - Requer informações relativas aos recursos orçamentários disponíveis nos últimos dez anos (2010-2019) para as instituições federais de ensino superior (Ifes) e para as agências de fomento federais.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 744/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Ministério de Desenvolvimento Regional informações sobre o projeto de transposição de águas do Rio São Francisco.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 745/2019 - Requer informações escritas ao Sr. Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional sobre o Programa Minha Casa Minha Vida..

    • Autor: Zé Vitor (PL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 746/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°128254, n°139203, n° 054733 n°090070, nº164150 incentivados pela Lei Rouanet.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 747/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°112321, n°1310873, n°1310091 n°1410338 nº 1412282, nº095743, incentivados pela Lei Rouanet.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 748/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°1132779, n°139143, n°155152, nº164035, nº184010, nº178901, 1410722, incentivados pela Lei Rouanet.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 749/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°163779, n°176447, n°159323, incentivados pela Lei Rouanet.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 750/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Cidadania e ao Secretário Especial da Cultura acerca das prestações de contas referente aos projetos culturais n°095056, n°111164,n°091790, nº094343,nº027605,nº104636, n°119340,n°137748,nº041540, nº006968,nº040764,nº067151, n°0710110,nº149367,n°164229, incentivados pela Lei Rouanet

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 751/2019 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre medidas de restrição a gordura trans.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 752/2019 - Solicita informação ao Senhor Ministro de Estado da Economia, em face da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, órgão vinculado e interventor do POSTALIS, no que tange as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação efetiva do Fundo de Pensão do Instituto de Previdência Complementar POSTALIS.

    • Autor: Enéias Reis (PSL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 753/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Senhor Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, informações sobre a Resolução nº 77, de 23 de maio de 2019.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 754/2019 - Solicita ao Ministro de Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, as informações sobre o Grupo de Trabalho que pretende avaliar a conveniência e oportunidade de redução da tributação de cigarros fabricados no Brasil, que não foram prestadas e/ou estão incompletas, objeto do Requerimento de Informação nº 368/2019, com a notificação dos efeitos do §2º, art. 50 da Constituição Federal.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 755/2019 - Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca de credenciamentos, recredenciamentos de instituições de ensino superior privado e autorização de cursos nas referidas instituições.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Glauber Braga (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 756/2019 - Solicito ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Costa Lima leite,m informações sobre os campos de Miranga.

    • Autor: Joseildo Ramos (PT-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 757/2019 - Requerimento de informações ao Ministro da Educação sobre o orçamento do programa Projovem.

    • Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 758/2019 - Requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro da Economia acerca do Fundo Amazônia pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, volume de doações, doadores, projetos e respectivos patrocinadores, se o BNDES atua na gestão do Fundo em parceria com outras instituições bancárias, financeiras ou de outra natureza, e se doações ao Fundo foram transferidas a qualquer entidade, notadamente bancárias, sob quais fundamentos, propósitos e se há política de controle de metas em relação aos projetos e investimentos custeados com recursos do Fundo.

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 759/2019 - Requer o envio de pedido de informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia, para que esclareça qual foi a legislação e o sistema/método utilizados para a divisão da Bacia Petrolífera Alagoas-Sergipe, bem como envie todos os atos e processos administrativos relativos ao tema produzidos no âmbito da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 760/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre revisão de políticas públicas (Decreto nº 9.834, de 12 de junho de 2019).

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 761/2019 - Requer informações ao Ministro da Infraestrutura sobre a duplicação da BR-153 e a situação da BR-010.

    • Autor: Eli Borges (SOLIDARI-TO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 762/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações informações sobre o serviço da Central Braille dos Correios.

    • Autor: João Daniel (PT-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 763/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações sobre as ações da pasta no âmbito da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS e do Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar - PNCLM para a região metropolitana de São Luís/MA.

    • Autor: Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 764/2019 - Requer informações ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, sobre o Programa Garantia-Safra em especial o Estado da Paraíba, sobre os critérios e quais os municípios contemplados.

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 765/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, acerca de viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 767/2019 - Solicita ao Ministério da Economia - ME que se encaminhem informações a respeito da metodologia e dados utilizados pelo ministério para o cálculo da revogação das isenções sobre as contribuições sociais destinadas ao exterior (alterações no inciso I, § 2º do art. 149 da CF) apresentado no PLOA 2019.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 768/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, através do COAF, informações sobre indícios de fraude nas premiações das Loterias da Caixa Econômica Federal.

    • Autor: Otoni de Paula (PSC-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 769/2019 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, em face da atuação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar-PREVIC, órgão vinculado e interventor do POSTALIS, no que tange as medidas que estão sendo tomadas para a recuperação efetiva do Fundo de Pensão do Instituto de Previdência Complementar POSTALIS.

    • Autor: Professor Israel Batista (PV-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 770/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública Informações sobre a condução do Inquérito envolvendo a investigação de eventual vazamento de conversas de integrantes da Força Tarefa da Lava Jato.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 771/2019 - Solicita ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, informações acerca da viagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro, e sua comitiva, para os Estados Unidos da América (EUA).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , David Miranda (PSOL-RJ) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 772/2019 - Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da viagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro, e sua comitiva, para os Estados Unidos da América (EUA).

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 773/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, acerca de viagem aos Estados Unidos da América.

    • Autor: Orlando Silva (PCdoB-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 774/2019 - Solicita ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Sr. Marcos Cesar Pontes, informações sobre a posição da pasta em relação ao emprego de ferramentas tecnológicas, para formação e capacitação de condutores no Brasil.

    • Autora: da Comissão de Viação e Transportes
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 775/2019 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, informações sobre estudos utilizados e discussões promovidas para elaboração de propostas de alteração do processo de formação de condutores.

    • Autora: da Comissão de Viação e Transportes
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 776/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Infraestrutura com relação às ferrovias brasileiras, seu estado de conservação e ações para sua recuperação.

    • Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 777/2019 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sérgio Moro, relativas à agenda de visita oficial aos Estados Unidos da América iniciada no dia 22 de junho de 2019.

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 778/2019 - Requer informações ao Ministério das Relações Exteriores acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 779/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde em relação à Agência Nacional de Vigilância Sanitária-Anvisa acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 780/2019 - Requer informações ao Ministro de Estado da Saúde acerca das medidas preventivas tomadas em relação aos passageiros oriundos dos países atingidos pelo surto do Ebola e que desembarcam nos portos e aeroportos brasileiros.

    • Autor: David Soares (DEM-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 781/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança pública, relativas à viagem internacional realizada entre os dias 22 e 27 de junho de 2019.

    • Autor: Alencar Santana Braga (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 782/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado do Meio Ambiente acerca da mortandade de milhares de peixes, de diversas espécies, em Alagoas.

    • Autor: Marx Beltrão (PSD-AL)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 783/2019 - Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da exploração de salineiras no Rio Grande do Norte em áreas de preservação permanente.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Áurea Carolina (PSOL-MG) , Luiza Erundina (PSOL-SP) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , David Miranda (PSOL-RJ) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Marcelo Freixo (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 784/2019 - Requer informações ao Sr Ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, sobre a prisão na Espanha de um Sargento da Aeronáutica que integrava a tripulação de avião reserva do Presidente da República durante viagem oficial, ao ser encontrado com 39 kg de cocaína

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 785/2019 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação sobre os impactos financeiros provocados pelo corte de verbas para Educação no Orçamento de 2019.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 786/2019 - Requer informações ao Ministro da Educação sobre o funcionamento da Rede e-TEC Brasil e da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e suas perspectivas de funcionamento.

    • Autora: da Comissão de Educação
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 787/2019 - Solicita informações ao Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

    • Autora: Jandira Feghali (PCdoB-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 788/2019 - Solicita informações ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira a respeito da detenção realizada pela policia espanhola no aeroporto de Sevilha de um militar brasileiro membro da comitiva do presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, depois de apreender 39 quilos de cocaína na sua bagagem.

    • Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 789/2019 - Requer informações ao senhor Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General de Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira, acerca da apreensão de entorpecentes no avião da Presidência da República na Espanha.

    • Autor: Márcio Jerry (PCdoB-MA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 790/2019 - Requer ao Ministro das Relações Exteriores, informações sobre orientações que a Pasta estaria encaminhando para diplomatas brasileiros, para que tratem a palavra gênero apenas como sexo biológico, durante negociações internacionais.

    • Autor: Daniel Coelho (CIDADANIA-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 791/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca das políticas para orientar as aplicações do FUST

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 792/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca do funcionamento, custos e benefícios do satélite geoestacionário brasileiro, SGDC".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 793/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), acerca da implementação e fiscalização pela ANATEL, dos projetos com recursos do FUST".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 794/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, sobre a aplicação de questionário para contratação de funcionários terceirizados junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 795/2019 - Requer informações ao Exmo. Ministro de Estado da Cidadania, Osmar Terra, sobre as recentes declarações do Sr. Roberto Alvim, indicado a ocupar o cargo de diretor do Centro de Artes Cênicas da Funarte.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 796/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre a detenção do militar Manoel Silva Rodrigues por tráfico internacional de drogas em avião da Força Aérea Brasileira que integra a comitiva presidencial.

    • Autor: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 797/2019 - Requer informações ao Sr. Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República sobre a detenção do militar Manoel Silva Rodrigues por tráfico internacional de drogas em avião da Força Aérea Brasileira que integra a comitiva presidencial.

    • Autor: Alex Manente (CIDADANIA-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 798/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo, Ministério da Cidadania, a respeito dos programas para idoso, mulher, criança e adolescentes, bem como quanto e destinado anualmente ao Estado do Pará e quais os critérios de sua distribuição.

    • Autor: Vavá Martins (PRB-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 799/2019 - Solicita informações ao Poder Executivo, Ministério do Desenvolvimento Regional, a respeito do programa Minha Casa Minha, quanto foi investido no 1º semestre de 2019 e o que esta previsto ate o fim do ano para o estado do Pará.

    • Autor: Vavá Martins (PRB-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 800/2019 - Solicito informações ao Sr. Ministro de Estado do Turismo, esclarecimentos e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas no Programa Investe Turismo.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 801/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Defesa, através do Comando da Aeronáutica, dos critérios e mecanismos operacionais utilizados para embarque em aeronaves oficiais da Força Aérea Brasileira- FAB, de passageiros, inclusive acompanhantes, autoridades civis e militares e da sua tripulação, entre outras solicitações importantes.

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 802/2019 - Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Defesa, Sr. Fernando Azevedo e Silva, informações relativas à prisão de um militar, escalado para missão presidencial ao Japão, com 39kg de cocaína em 25 de junho de 2019 em Sevilha.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 803/2019 - Requer informações ao senhor Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Augusto Heleno Ribeiro Pereira, acerca da prisão por tráfico internacional de drogas, em Sevilha, Espanha, de um militar integrante da equipe de apoio à viagem do Presidente da República ao Japão.

    • Autora: Alice Portugal (PCdoB-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 804/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informação quanto a operação nacional do feriado de Corpus Christi nas estradas brasileiras

    • Autor: Alexandre Padilha (PT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 805/2019 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da nomeação para o cargo de presidente do Fundo de Pensão dos Funcionários da Caixa Econômica Federal (FUNCEF), do economista Renato Villela, ex-secretário da Fazenda do ex-governador do Rio de Janeiro, e líder de uma organização criminosa atuante dentro do governo daquele estado, condenado a penas que ultrapassam cem anos de prisão, Sérgio Cabral.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 806/2019 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, acerca da nomeação para o cargo de Presidente da Caixa Econômica Federal de Pedro Guimarães; genro de José Aldemário Pinheiro Filho, de alcunha "Leo Pinheiro", ex-executivo da empreiteira OAS, preso pela operação Lava Jato e condenado por corrupção; além de sócio em empresas suspeitas de irregularidades.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 807/2019 - Solicita informações ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. ERNESTO HENRIQUE FRAGA ARAÚJO, sobre a retirada do Brasil do Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM).

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 808/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Infraestrutura informações sobre as nomeações da Empresa de Planejamento e Logística S/A

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 809/2019 - Requer informações ao Chefe do Gabinete Pessoal da Presidência da República sobre as redes sociais do Presidente da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 810/2019 - Requer informações ao Secretário de Governo da Presidência da República sobre as redes sociais do Presidente da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 811/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, sobre questões orçamentárias e patrimoniais (imóveis residenciais e comerciais) de propriedade da Fundação Universidade de Brasília, na forma que especifica.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 812/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia, Sr. Paulo Guedes, acerca do Fundo Constitucional do Distrito Federal, na forma que especifica.

    • Autora: Paula Belmonte (CIDADANIA-DF)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 813/2019 - "Solicita informações ao Sr. Ministro Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, acerca da apreensão de 39 quilos de cocaína em avião de apoio ao Presidente da República".

    • Autor: Jesus Sérgio (PDT-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 814/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro das Minas e Energia, Almirante Bento Albuquerque, informações sobre a privatização do mercado de gás.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 815/2019 - Solicita ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Publica, SERGIO MORO, para disponibilizar o aparelho celular funcional, utilizado durante o período de 2015/2016, Época em que fazia uso do aplicativo de conversação Telegram. Requer, ainda, informações às operadoras de Telefonia móvel conforme especifica no pedido.

    • Autores: Gervásio Maia (PSB-PB) , Camilo Capiberibe (PSB-AP)
    • Parecer: a proferir.

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 816/2019 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca de todos os autos de infração emitidos pelas áreas de fiscalização que integram a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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  • RIC 817/2019 - Solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações acerca das reclamações realizadas por consumidores nos canais de atendimento da ANEEL sobre os serviços das concessionárias que atuam no setor de energia elétrica.

    • Autor: Elias Vaz (PSB-GO)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 818/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Infraestrutura, através do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, sobre o estudo de viabilidade de construção das rodovias, BR-307 e 409, no Estado do Acre.

    • Autor: Manuel Marcos (PRB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 819/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, inovações e Comunicações, e Agência Nacional de Telecomunicações-ANATEL, acerca das constantes quedas no sinal de telefonia e internet, no município de Cruzeiro do Sul, estado do Acre.

    • Autor: Manuel Marcos (PRB-AC)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 820/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o pedido da Polícia Federal ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, que investigue jornalistas que publicam matérias contrárias ao Governo.

    • Autores: Ivan Valente (PSOL-SP) , Fernanda Melchionna (PSOL-RS) , Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) , Sâmia Bomfim (PSOL-SP) , Glauber Braga (PSOL-RJ) , Talíria Petrone (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 821/2019 - Requer informações ao Senhor Gustavo Canuto, Ministro do Desenvolvimento Regional, pasta à qual é vinculado o Departamento Nacional de Combate às Secas (DNOCS), a respeito da execução de recursos vinculados por orçamento impositivo via emenda individual.

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 822/2019 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, PAULO ROBERTO NUNES GUEDES, através do Banco do Nordeste, sobre os cancelamentos e demissões de funcionários dos Centros Culturais.

    • Autor: Gervásio Maia (PSB-PB)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 823/2019 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nunes Guedes, Ministro da Economia, sobre autuações por descumprimento de procedimentos de segurança em manipulação de agrotóxicos.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 824/2019 - Requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado da Economia a estimativa do impacto orçamentário e financeiro decorrente do Decreto nº 9.897, de 1º de julho de 2019.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 825/2019 - Solicita informação ao Excelentíssimo Senhor Luiz Henrique Mandetta, Ministro da Saúde sobre a incidência e custo do câncer no Brasil.

    • Autor: Felipe Carreras (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 826/2019 - Requer informações ao Ministro da Saúde, acerca da situação atual do Programa Mais Médicos.

    • Autor: Henrique Fontana (PT-RS)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 828/2019 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre o programa Investe Turismo e os critérios adotados na escolha das rotas selecionadas.

    • Autora: da Comissão de Turismo
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 829/2019 - Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Turismo, solicitando esclarecimentos sobre a criação de ''áreas especiais de interesse turístico''..

    • Autora: da Comissão de Turismo
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 830/2019 - Requer o envio de Requerimento de Informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Fernando Moro, com a finalidade de obter esclarecimentos sobre quais são as regras para concessão da posse e do porte de armas de fogo em todo o território nacional, qual sua base legal e quais os limites do poder discricionário da autoridade concedente, uma vez cumpridas as exigências legais pelo requerente.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 831/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Economia sobre os critérios e os impactos dos cortes no questionário para o Censo Demográfico 2020.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 832/2019 - Requer ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 833/2019 - Requer a Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 834/2019 - Requer ao Senhor Ministro da Defesa, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 835/2019 - Requer ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 836/2019 - Requer ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: João H. Campos (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 837/2019 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, que seja encaminhado, por meio da Mesa Diretora desta Casa, pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia sobre os vetos do Presidente da República aos itens E e F, do artigo 124 da Medida Provisória 871, de 18 de janeiro de 2019.

    • Autora: da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 838/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações acerca de suposta tentativa de acesso, fora dos limites definidos em Lei, a dados sigilosos de estudantes.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 839/2019 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Senhor Marcos Pontes, acerca dos custos de operação e de manutenção e os investimentos dispendidos pelo Brasil no Centro de Lançamento de Alcântara, operado pela Agência Espacial Brasileira - AEB.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 840/2019 - Requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Defesa, Senhor Fernando Azevedo e Silva, acerca dos custos de operação e de manutenção e os investimentos dispendidos pelo Brasil no Centro de Lançamento de Alcântara, operado pela Agência Espacial Brasileira - AEB.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 841/2019 - Requer informações acerca da aplicação dos recursos do Fundo da Amazônia desde sua origem

    • Autor: Airton Faleiro (PT-PA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 842/2019 - Requer à Ministra de Estado da Mulher da Família e dos Direitos Humanos sobre a execução e articulação das políticas destinadas à população em situação de rua.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 843/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Educação informações sobre a garantia de continuidade e de estabilidade do Enem.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 844/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Saúde informações sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 845/2019 - Requer ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional sobre a execução e articulação das políticas destinadas à população em situação de rua.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 846/2019 - Requer ao Ministro de Estado da Cidadania sobre a execução das políticas destinadas à população em situação de rua.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 847/2019 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Infraestrutura sobre a situação da concessão da BR-040, no trecho entre Juiz de Fora e Brasília, que é administrado pela concessionária VIA-040.

    • Autor: Igor Timo (PODE-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 848/2019 - Requer informações sobre políticas públicas relacionadas aos caminhoneiros autônomos.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 849/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre o Programa Gesac - Programa Governo Eletrônico - Serviço de Atendimento ao Cidadão.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 850/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Senhor Marcos Pontes informações sobre a conectividade por fibra óptica na Região Amazônica.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 851/2019 - Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre o Programa Mais Médicos.

    • Autor: Dr. Leonardo (SOLIDARI-MT)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 852/2019 - Requer o envio ao Poder Executivo deste pedido de informações sobre o impacto orçamentário do Projeto de Lei nº 3.794, de 2019.

    • Autor: Júnior Mano (PL-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 853/2019 - Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, informações sobre as declarações dadas à imprensa pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro, acerca das investigações envolvendo o Ministro do Turismo.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 854/2019 - Requer ao Ministro da Cidadania informações a respeito da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE).

    • Autor: David Miranda (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 855/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Mineração explicações sobre a motivação da publicação de Consulta Pública da Minuta de Resolução dos Procedimentos de Disponibilidade de Áreas.

    • Autora: da Comissão de Minas e Energia
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 856/2019 - Requer informações a respeito da atuação da Secretaria de Governo da Presidência da República em face do possível fechamento da rádio MEC BRASIL.AM.

    • Autores: Roberto Pessoa (PSDB-CE) , Pedro Augusto Bezerra (PTB-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 857/2019 - Solicita ao Ministro da Economia, Sr. Paulo Roberto Nunes Guedes, informações acerca do Censo Demográfico 2020, elaborado pelo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e os documentos que embasam as respostas.

    • Autor: Marcelo Freixo (PSOL-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 858/2019 - Solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Abraham Weitraub, a respeito bloqueio orçamentário, determinado pelo Ministério da Educação (MEC), sobre a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e de sua tutorada, Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape).

    • Autor: Danilo Cabral (PSB-PE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 859/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Economia, Senhor Paulo Guedes, informações sobre repasses ao PAC - Programa de Aceleração do Crescimento.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 860/2019 - Requer à Senhora Ministra do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 861/2019 - Requer ao Senhor Ministro do Ministério da Cidadania, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 862/2019 - Requer ao Senhor Ministro do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 863/2019 - Requer ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autora: Tabata Amaral (PDT-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 864/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre o termo de cooperação técnica entre ANM/DNPM e CPRM e divulgação de informações. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 865/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre o tamanho máximo das áreas permitidas, especialmente para substâncias com aplicação na construção civil. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 866/2019 - Requer informações ao Poder Executivo a respeito do analfabetismo no país.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 867/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações referentes aos débitos junto a ANM/DNPM, inscritos em Dívida Ativa e no CADIN. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 868/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre áreas afetas à disponibilidade pela ANM, conforme minuta de Portaria publicada no dia 18/06/2019. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 869/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre os requerimentos e Guias de Utilização outorgadas pelo DNPM/ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 870/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre todos os pareces assinados pelo procurador Geral do DNPM/ANM. A entrega das informações deve ser de forma impressa e digital.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 871/2019 - Solicita ao Sr. Ministro de Minas e Energia que requeira ao Diretor Geral da Agência Nacional de Mineração explicações e informações sobre as áreas a serem colocadas em disponibilidade pela ANM, conforme minuta de Portaria publicada no dia 18/06/2019. As informações deverão ser encaminhadas em via digital e em via impressa.

    • Autor: Ricardo Izar (PP-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 872/2019 - Requer informações ao Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, sobre a suposta extinção da Rádio MEC AM do Rio de Janeiro.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 873/2019 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, sobre a decisão do governo de retirar do ar campanha de publicidade veiculada pelo Banco do Brasil, sociedade de economia mista vinculada a esse Ministério.

    • Autor: Marcelo Calero (CIDADANIA-RJ)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 874/2019 - Requer informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento acerca do desempenho de políticas públicas em apoio à agricultura familiar em Sergipe, no âmbito da Conab.

    • Autor: Bosco Costa (PL-SE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 875/2019 - Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre a formação dos preços dos combustíveis nas unidades produtoras e nos postos revendedores.

    • Autora: Alê Silva (PSL-MG)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 876/2019 - Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente à coordenação-geral de Educação no campo.

    • Autora: Natália Bonavides (PT-RN)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 877/2019 - Requer ao Senhor Ministro da Infraestrutura, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 878/2019 - Requer ao Senhor Ministro da Saúde, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 879/2019 - Requer ao Senhor Ministro de Relações Exteriores, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 880/2019 - Requer ao Senhor Ministro do Turismo, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério do Ministério.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 881/2019 - Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia, informação acerca do Planejamento Estratégico do Ministério.

    • Autor: Felipe Rigoni (PSB-ES)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 882/2019 - Requer o pedido de informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça, Sérgio Moro, sobre apreensões de armas de fogo no Estado do Acre e demais estados do Brasil.

    • Autora: da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 883/2019 - Requer ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre o inteiro teor do processo que deu origem à Mensagem nº 276, de 2019, encaminhada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 884/2019 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre o processo de abertura dos mercados de transporte e distribuição de gás.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 885/2019 - Requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Luiz Henrique Mandetta, informações sobre a Portaria nº 1.710, de 08 de julho de 2019.

    • Autor: Capitão Alberto Neto (PRB-AM)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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      Ratificado o parecer "ad referendum"
  • RIC 886/2019 - Requerimento de Informações ao Ministério da Saúde acerca da habilitação dos Estados, Municípios ou Distrito Federal para receberem recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).

    • Autores: Alexandre Padilha (PT-SP) , Jorge Solla (PT-BA) , Marília Arraes (PT-PE) , Benedita da Silva (PT-RJ) , Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Marcos Pereira (PRB-SP)

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