Requerimento de Audiência Pública

REQ 39/2019 CDC

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Ementa ?

Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: "O suporte ao consumidor por parte dos aplicativos de prestação de serviços".

Autor

Celso Russomanno (PRB-SP)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 14/05/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    14/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 39/2019, pelo Deputado Celso Russomanno (PRB-SP), que: "Solicita realização de Audiência Pública para discussão do tema: 'O suporte ao consumidor por parte dos aplicativos de prestação de serviços'". Inteiro teor

  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária
    • Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (PRB-SP), Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG) e Dep. Ricardo Izar (PP-SP).
    • Aprovado incluindo representantes do Facebook, da Netflix, do Instagram, do Spotify, do Twitter, do Wish - ou da Camara-e.net; um indicado pela Frente Parlamentar Digital; um da Senacon/MJ e um da Associação Brasileira Online to Offline - O2O

  • Data:

    31/01/2023

    Andamento:

    Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
    • Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor