Projeto de Lei PL 2655/2019

Apensado ao PL 7915/2010

Para ver a tramitação, acesse a proposta principal

Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?

Opine

Texto original

Siga esta proposta

Criminaliza o desrespeito às disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos

Apensado ao PL 7915/2010

Ver todos os apensados

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

Data:
07/05/2019
Andamento:
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2655/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Criminaliza o desrespeito às disposições da Política Nacional de Recursos Hídricos". Inteiro teor
Data:
16/05/2019
Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Apense-se à(ao) PL-7915/2010. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
Data:
17/05/2019
Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 157. Inteiro teor
Data:
20/05/2019
Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
- Recebimento pela CCJC.