Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Opine
Data:
17/11/2010Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 7915/2010, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Dispõe sobre a criminalização de condutas envolvendo recursos hídricos, através de inclusão de tipos penais na Lei 9.433, de 1997, e dá outras providências. ". Inteiro teor
-
Data:
17/11/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação inicial no DCD do dia 18/11/2010
-
Data:
24/11/2010Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
-
Data:
24/11/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Publicação do despacho no DCD do dia 25/11/10 PÁG 46916 COL 01. Inteiro teor
-
Data:
29/11/2010Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
-
Data:
29/11/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Recebimento pela CMADS.
-
Data:
01/12/2010Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Arnaldo Jardim (PPS-SP)
-
Data:
31/01/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. Inteiro teor
-
Data:
08/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do REQ 235/2011, pelo Dep. Cleber Verde, que solicita o desarquivamento de proposição. Inteiro teor
-
Data:
16/02/2011Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-235/2011. Inteiro teor
-
Data:
23/02/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolvida sem Manifestação.
-
Data:
08/04/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG)
-
Data:
11/05/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Stefano Aguiar (PSC-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSC-MG), pela aprovação. Inteiro teor
-
Data:
01/06/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Data:
08/06/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista conjunta aos Deputados Márcio Macêdo e Ricardo Tripoli.
-
Data:
10/06/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Devolução de Vista (Dep. Márcio Macêdo e Dep. Ricardo Tripoli).
-
Data:
14/06/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Inteiro teor
-
Data:
15/06/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
-
Data:
28/07/2011Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS)
-
Data:
08/03/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PDT-RS), pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
21/03/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta a pedido do Relator.
-
Data:
28/03/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta de ofício, devido à ausência do relator.
-
Data:
11/04/2012Andamento:
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Márcio Macêdo.
-
Data:
12/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Recebimento pel a CME.
-
Data:
17/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Designado Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR)
-
Data:
27/04/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CME, pelo Deputado Eduardo Sciarra (PSD-PR). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
30/05/2012Andamento:
Comissão de Minas e Energia (CME) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
Data:
06/06/2012Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pel a CCJC.
-
Data:
20/06/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE)
-
Data:
05/09/2013Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Márcio Macêdo (PT-SE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Márcio Macêdo (PT-SE), pela constitucionalidade, injuridicidade, má técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
10/02/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015. Inteiro teor
- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-202/2015. Inteiro teor
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
-
Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-305/2019. Inteiro teor
-
Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-2655/2019. Inteiro teor
-
Data:
30/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Pareceres das Comissões de: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e Minas e Energia, publicados no DCD de 31/05/19, Letra A, PÁG 69. Inteiro teor
-
Data:
02/07/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA)
-
Data:
08/08/2019Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- O Relator, Dep. Gil Cutrim, deixou de ser membro da Comissão
-
Data:
03/12/2021Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)
-
Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Notícias Relacionadas
Sua opinião sobre esta proposta