Requerimento de Audiência Pública

REQ 55/2019 CVT

Arquivada

Ementa ?

Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater "sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos" e fabricação e trânsito de bicicletas e patinetes elétricos, conforme Resoluções do Contran nºs 465, de 2013 e Resolução nº 555, de 2015.

Autor

Hugo Leal (PSD-RJ)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Hugo Leal (PSD-RJ)
Texto original
Proposta apresentada em: 07/05/2019

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Requerimento Entenda

  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 55/2019, pelos Deputados Hugo Leal (PSD-RJ) e outros, que: "Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater 'sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos' e fabricação e trânsito de bicicletas e patinetes elétricos, conforme Resoluções do Contran nºs 465, de 2013 e Resolução nº 555, de 2015". Inteiro teor
  • Data:

    04/06/2019

    Andamento:

    Comissão de Viação e Transportes (CVT)
    • Arquivada. Audiência Pública realizada em 04/06/2019.