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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 08/05/2019 - Discussão e votação de propostas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Jaqueline Cassol por Participante Eli Corrêa Filho

Troca da mesa Presidente Eli Corrêa Filho por Participante Jaqueline Cassol

Informações

Tema
Discussão e votação de propostas
Local
Anexo II, Plenário 11
Início
08/05/2019 às 12:04
Término
08/05/2019 às 12:38
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 50/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater de instauração de processo e consequente declaração de caducidade da outorga da BR 040, trecho Rio-Juiz de Fora, concedida à Companhia de Concessão Juiz de Fora-Rio - CONCER, por meio do contrato de concessão PG-138/95-00.

    • Autores: Gutemberg Reis (MDB-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo deputado Gutemberg Reis.

  • REQ 51/2019 CVT - Requer a realização de mesa redonda no âmbito da Comissão de Viação e Transportes para debater a situação da BR 493 - estrada do contorno - cujo trecho rodoviário inicia no município de Magé e termina na manilha nos arredore de Itaboraí - Rio de Janeiro - envolvendo o abandono das obras no perímetro e os inúmeros acidentes ocorridos no local por falta de finalização das obras, ausência de iluminação e sinalização, resultando na rodovia de maior índice de assaltos e acidentes ocorridos no estado do Rio de Janeiro.

    • Autores: Gutemberg Reis (MDB-RJ), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alterações: inclusão de convidado, Comandante do Corpo de Bombeiros da Região e inclusão do Arco Metropolitano no debate. Subscrito pelo deputado Hugo Leal.

  • REQ 52/2019 CVT - Requer a realização de Mesa-Redonda desta Comissão no Município de São Paulo-SP para discutir os efeitos da Resolução nº 730/2018 do Contran (Curso EAD), bem como a obrigatoriedade de aulas noturnas e dos simuladores de direção nos Centros de Formação de Condutores.

    • Autor: Abou Anni (PSL-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 53/2019 CVT - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as perspectivas da eletromobilidade no Brasil.

    • Autor: José Nelto (PODE-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado.

  • REQ 54/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública conjunta com as Comissões de Direitos Humanos e Minorias e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para debater a regulamentação das pistas de pouso em terras indígenas.

    • Autor: Camilo Capiberibe (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 55/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater "sobre o registro e licenciamento de ciclomotores e ciclo-elétricos" e fabricação e trânsito de bicicletas e patinetes elétricos, conforme Resoluções do Contran nºs 465, de 2013 e Resolução nº 555, de 2015.

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE), Christiane de Souza Yared (PL-PR), Hugo Leal (PSD-RJ), Jaqueline Cassol (PP-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: incluída a discussão do PL 2606/2019. Subscrito pelos deputados Jaqueline Cassol, Bosco Costa, Christiane de Souza Yared.

  • REQ 56/2019 CVT - Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Viação e Transportes, para debater os dados apresentados pelo projeto MAPEAR de 2018 e como combater a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias e estradas federais.

    • Autor: Lucas Gonzalez (NOVO-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Camilo Capiberibe e Jaqueline Cassol.

  • REQ 57/2019 CVT - Requer informações ao Tribunal de Contas da União sobre as Concessões Rodoviárias.

    • Autores: Bosco Costa (PL-SE), Eli Corrêa Filho (DEM-SP), Hugo Leal (PSD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelos deputados Hugo Leal e Bosco Costa.