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Data:
25/04/2019Andamento:
Serviço de Protocolo de Documentos Legislativos e Administrativos (SEPRO(SGM))
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2555/2019, pelo Deputado Célio Studart PV, que:"Fixa redução no pagamento de taxas por idosos". Inteiro teor
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Data:
09/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
09/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/19 PÁG 132. Inteiro teor
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Data:
10/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Recebimento pela CIDOSO.
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Data:
24/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designada Relatora, Dep. Norma Ayub (DEM-ES)
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Data:
27/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/05/2019)
- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
05/06/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
12/06/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designado Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)
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Data:
21/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pelo Deputado Fred Costa (PATRIOTA-MG). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
23/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 12:30:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Lido o parecer do relator, Deputado Fred Costa (Patriotas-MG), pela deputada Dulce Miranda (MDB-TO).
- Vista à Deputada Carmen Zanotto.
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Data:
29/10/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
06/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, Deputado Fred Costa (Patriotas - MG).
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Data:
06/11/2019Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Devolvido ao Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)
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Data:
25/03/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
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Data:
08/04/2021Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (virtual)- Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Fred Costa (Patriota/MG).
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fred Costa, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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Data:
28/04/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Designado Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO)
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Data:
24/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CIDOSO, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
25/05/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/05/2022)
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Data:
07/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/05/2022 a 07/06/2022 20:58:00). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
08/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Lido o Parecer do Relator, Deputado Elias Vaz (PSB-GO), pelo Deputado VILSON DA FETAEMG (PSB-MG).
- Iniciada a Discussão
- Encerrada Discussão
- Aprovado o Parecer do Relator Deputado Elias Vaz (PSB-GO).
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA. Inteiro teor
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Data:
14/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 15/06/2022 PAG 453, Letra A. Inteiro teor
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Data:
15/06/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT.
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