| PRL 1 CIDOSO => PL 2555/2019 |
Parecer do Relator |
21/10/2019 |
Fred Costa |
Parecer do Relator, Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG), pela aprovação.
Inteiro teor
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| PRL 2 CIDOSO => PL 2555/2019 |
Parecer do Relator |
24/05/2022 |
Elias Vaz |
Parecer do Relator, Dep. Elias Vaz (PSB-GO), pela aprovação, com substitutivo.
Inteiro teor
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| SBT 1 CIDOSO => PL 2555/2019 |
Substitutivo |
24/05/2022 |
Elias Vaz |
Inteiro teor
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| PAR 1 CIDOSO => PL 2555/2019 |
Parecer de Comissão |
14/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Fixa redução no pagamento de taxas por idosos
Inteiro teor
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| SBT-A 1 CIDOSO => PL 2555/2019 |
Substitutivo adotado pela Comissão |
14/06/2022 |
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Fixa redução no pagamento de taxas por idosos
Inteiro teor
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