Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais

MSC 139/2019

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Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.

Autor

Poder Executivo

Situação

Tranformada ao PDL 159/2021

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Poder Executivo
Texto original
Proposta apresentada em: 23/04/2019
Título
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Chegou à comissão em: 08/05/2019
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 159/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017".
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Parecer

Regime de Tramitação

Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    23/04/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação da Mensagem de Acordos, convênios, tratados e atos internacionais n. 139/2019, pelo Poder Executivo, que: "Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017". Inteiro teor
  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) Inteiro teor
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Recebimento pela CREDN.
  • Data:

    08/05/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/05/19 PÁG 315. Inteiro teor
  • Data:

    15/05/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Designado Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP)
  • Data:

    17/12/2019

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CREDN, pelo Deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    14/04/2021

    Andamento:

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN)
    • Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CREDN, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL. Inteiro teor
  • Data:

    14/04/2021

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 159/2021, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto da Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017". Inteiro teor

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