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Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 07/04/2021

Íntegra da reunião
Exibindo íntegra

Reunião Deliberativa Ordinária (virtual) - 07/04/2021

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Discussão e Votação de Propostas
Local:
Anexo II, Plenário 05
Início:
07/04/2021 às 09h15
Término:
07/04/2021 às 10h09
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • REQ 6/2021 - Requer a realização de Seminário Internacional 5G para analisar a implantação da tecnologia 5G no Brasil e propor estratégias normativas com vistas ao aperfeiçoamento da legislação relacionada aos serviços de telecomunicações, em conjunto com Grupo de Trabalho sobre a Implantação da Tecnologia 5G no Brasil e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autora: Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento.

  • REQ 7/2021 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir a tecnologia do 5G e o seu impacto na defesa nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autores: Soraya Santos (PL-RJ) , Perpétua Almeida (PCdoB-AC)

    Passo a Passo

    • 1
      Subscrito pela Deputada Perpétua Almeida (PCdoB/AC). Aprovado o Requerimento.

  • MSC 139/2019 - Emenda ao Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador sobre Cooperação no Domínio da Defesa, assinada em Brasília, em 24 de outubro de 2017.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Carlos Zarattini (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

  • MSC 556/2019 - Acordo para Cooperação em Ciência e Tecnologia entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, em 31 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

    Passo a Passo

    • 2
      Vista ao Deputado Glauber Braga.
    • 1
      Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Aroldo Martins.

Propostas não analisadas 2

  • MSC 482/2019 - Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Celso Russomanno (REPUBLIC-SP)

  • MSC 507/2019 - Do Tratado sobre Extradição entre a República Federativa do Brasil e os Emirados Árabes Unidos, assinado em Brasília, em 15 de março de 2019.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)