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Arquivada
Data:
23/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
- Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 28/2019, pelo Deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a publicação da Resolução nº 2 do CEMED que libera preços dos medicamentos vendidos sem prescrição médica". Inteiro teor
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Data:
24/04/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Discutiu a Matéria o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
- Aprovado com inclusão do representante da Abrafarma.
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Data:
15/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Requerimento n. 41/2019, pelo Deputado João Maia (PR-RN), que: "Requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente". Inteiro teor
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Data:
22/05/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Aprovado requerimento n. 41/2019 do Sr. João Maia que requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o Req. nº 28/2019, do Senhor Ivan Valente.
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Data:
11/06/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Apresentação do Requerimento n. 55/2019, pelo Deputado Darci de Matos (PSD-SC), que: "Requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente". Inteiro teor
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Data:
12/06/2019Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Aprovado requerimento n. 55/2019 do Sr. Darci de Matos que requer a inclusão de convidado na Audiência Pública de que trata o Requerimento n° 28/2019, do senhor Ivan Valente.
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)- Arquivado nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Inteiro teor