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Data:
15/04/2019Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2295/2019, pelo Deputado Zé Vitor (PR-MG), que: "Altera a Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, para estabelecer a prioridade no Sistema Único de Saúde para agricultor familiar que more distante do local de atendimento". Inteiro teor
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Data:
16/05/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
17/05/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/19 PÁG 107. Inteiro teor
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Data:
20/05/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Recebimento pela CSSF.
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Data:
06/06/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Luciano Ducci (PSB-PR)
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Data:
07/06/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/06/2019)
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Data:
18/06/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
19/06/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
09/10/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designado Relator, Dep. Gildenemyr (PL-MA)
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Data:
22/10/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Gildenemyr (PL-MA).
- Parecer do Relator, Dep. Gildenemyr (PL-MA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
12/11/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 15:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária- Retirado de pauta a requerimento do Dep. Darcísio Perondi
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Data:
20/11/2019Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta a requerimento dos Dep. Chris Tonietto e Enéias Reis
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Data:
11/03/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pastor Gil, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
11/10/2021Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- Designada Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES)
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Data:
31/01/2023Andamento:
Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)- (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Dra. Soraya Manato, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
24/05/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)
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Data:
25/05/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 26/05/2023)
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07/06/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/05/2023 a 07/06/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/10/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Messias Donato (REPUBLIC/ES). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), pela aprovação, com substitutivo. Inteiro teor
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Data:
04/10/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/10/2023).
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Data:
24/10/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
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Data:
25/10/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária (semipresencial)- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
25/10/2023Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Devolvido ao Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES), a pedido, para reformução do parecer.
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Data:
06/03/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Messias Donato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
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Data:
12/04/2024Andamento:
Comissão de Saúde (CSAUDE)- Designado Relator, Dep. Messias Donato (REPUBLIC-ES)
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