Requerimento de Informação RIC 257/2019

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Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019.

Autor:

Ivan Valente (PSOL-SP)

Situação:

Título
Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
Texto original
Proposta apresentada em: 19/3/2019
Título
Plenário
Resultado
Situação consolidada
Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento.
Parecer
Chegou à comissão em: 20/03/2019

  • Data:

    19/03/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Requerimento de Informação n. 257/2019, pelos Deputados Ivan Valente (PSOL-SP) e outros, que: "Solicita ao Ministro de Estado da Economia informações acerca das projeções atuariais do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos (RPPS) constantes no Anexo IV (Metas Fiscais) da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2019". Inteiro teor
  • Data:

    20/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Designado Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP)
  • Data:

    28/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marcos Pereira (PRB-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcos Pereira (PRB-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    01/04/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Marcos Pereira, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
  • Data:

    01/04/2019

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Publicação inicial no DCD de 02/04/19 PÁG 207. Inteiro teor
  • Data:

    01/04/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento pela 1SECM.
  • Data:

    05/04/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 146/2019, ao Ministro da Economia.
    • Prazo para Resposta Externas (de 06/04/2019 a 06/05/2019)
  • Data:

    06/05/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 188/2019/GME-ME, de 06 de maio de 2019, do Ministério da Economia.
  • Data:

    07/05/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de retificação de resposta conforme Ofício SEI nº 171/2019/CODEP/AAP/GME-ME, de 07 de maio de 2019, do Ministério da Economia.
  • Data:

    09/05/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 410/19, de 07 de maio de 2019.
  • Data:

    17/05/2019

    Andamento:

    Primeira Secretaria (1SECM )
    • Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 460/19, de 10 de maio de 2019.

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