Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Projeto de Lei n. 638/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas". Inteiro teor

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/19 PÁG 43 COL 01. Inteiro teor

Plenário ( PLEN )

• Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 715/2019, pela Deputada Luizianne Lins (PT-CE), que: "Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência na apreciação do PL 638/2019, que 'Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas'". Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2019)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/03/2023 a 12/04/2023). Foi apresentada uma emenda. Emendas ao Projeto

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 09/08/2023)

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER ) - 13:30 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)

• Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Apresentação do PRL n. 2 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Elcione Barbalho (MDB/PA). Inteiro teor
• Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ( CMULHER )

• Designada Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ)

SGM ( SGM )

• Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 638/2019, esclarece-se que a proposição se encontrava pendente de parecer das Comissões (I) de Trabalho, de Administração e Serviço Público e (II) de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, ambas extintas pela citada Resolução, estando agora sujeita à apreciação pelas Comissões de Trabalho; e de Ciência, Tecnologia e Inovação.
  
  Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Defesa dos Direitos da Mulher; Trabalho; Ciência, Tecnologia e Inovação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Parecer recebido para publicação.

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

• Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD 11/07/2024 PAG 5341, Letra A. Inteiro teor

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

Plenário ( PLEN )

• Aprovado o requerimento nº 715/2019,da Sra. Luizianne Lins, que solicita urgência (art. 155) para o PL 638/2019.
• Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 715/2019 => PL 638/2019.

Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação ( CCTI )

• Recebimento pela CCTI.

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )

• Recebimento pela CCJC.

Plenário ( PLEN ) - 13:55 Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial (AM nº 123/2020)

• Discussão em turno único.
• Votação do Requerimento do Dep. Sóstenes Cavalcante, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.
• Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).
• Retirado pelo autor.
• Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:
  • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 638, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
• Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Dep. Luizianne Lins (PT-CE), Dep. Carlos Jordy (PL-RJ), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).
• Encerrada a discussão.
• O Projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.
• Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela:
  • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada.
  • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
• Votação em turno único.
• Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS) e Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB).
• Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 638, de 2019, adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ressalvado o destaque.
• Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial e a emenda apresentada.
• Votação do DTQ 1 (NOVO): Destaque para Votação em Separado do Art. 5º do substitutivo, apresentado ao PL 638/2019 (161, I).
• Encaminhou a Votação o Dep. Marcel van Hattem (NOVO-RS).
• Mantido o texto. Sim: 274; Não: 73; Abstenção: 1; Total: 348.  Votação
• Retirado o DTQ 2 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 3º, apresentado ao PL 638/2019 (161, I).
• Retirado o DTQ 3 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque para Votação em Separado do parágrafo único do artigo 3º, do substitutivo, apresentado ao PL 638/2019 (161, I).
• Retirado o DTQ 4 (PL, Federação Brasil da Esperança - Fe Brasil, UNIÃO, PP, PSD, REPUBLICANOS, MDB, PDT, Federação PSDB CIDADANIA, PSB, PODE): Destaque da Emenda EMP 1/2025, apresentado ao PL 638/2019 (161, II).
• Votação da Redação Final.
• Aprovada a Redação Final assinada pela relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ).
• A matéria vai ao Senado Federal (PL 638-B/2019).

Comissão de Trabalho ( CTRAB )

• Tendo em vista solicitação no Memorando nº 87/2025 - COPER, devolvido à CCP.