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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Laura Carneiro

Tema: Discussão e votação de propostas legislativas
Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 13/09/2023 às 13:43
Término: 13/09/2023 às 14:28
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

REQ 64/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o tema Superando a Invisibilidade: O respeito à identidade e tradições dos povos originários.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 65/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater a Inovação e Tecnologia no Combate e Prevenção ao Câncer de Mama.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 66/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as políticas e estratégias de redução da morte materna e infantil no Brasil.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 67/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater a situação da mulher paciente renal: políticas de transplante e melhoria da qualidade de vida das pacientes renais-crônicas.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 68/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater as Políticas Públicas de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) para a Mulher.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 69/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Planejamento Familiar e Vulnerabilidade Social: Políticas de planejamento familiar, da prevenção da gravidez indesejada a busca pelo pré-natal adequado, para mulheres em situação de vulnerabilidade.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 70/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em Conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o Programa de Saúde da Mulher: Boas práticas internacionais.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 71/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Saúde, para debater o SUS e a Saúde Feminina.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 72/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Saúde Mental como fator de combate à violência doméstica.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 73/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Saúde e Comissão Especial sobre o Combate ao Câncer no Brasil, para tratar sobre os cânceres ginecológicos e a importância de conscientizar toda população sobre a sua prevenção e incidência.

Aprovada
- Autora: Renilce Nicodemos (MDB-PA)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 74/2023 CMULHER - Em aditamento ao requerimento nº 61/2023, aprovado nesta Comissão, requer a inclusão de convidado para participar da audiência pública que vai debater a elaboração do orçamento geral da União para 2024 na perspectiva da mulher.

Aprovada
- Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 75/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para discussão do tema: Quebrando as barreiras invisíveis ao comando feminino na segurança pública - o aumento da participação da mulher nos cargos de gestão na Polícia Federal.

Aprovada
- Autoras: Delegada Ione (AVANTE-MG), Lêda Borges (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
REQ 76/2023 CMULHER - Requer a realização de Audiência Pública para debater a saúde da mulher no climatério e na menopausa (Projeto de Lei 5.602/2019).

Aprovada
- Autora: Lêda Borges (PSDB-GO)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado.
- 1
  
  Subscrito pela Deputada Laura Carneiro.
PL 1822/2019 - Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para determinar o sigilo do nome da ofendida nos processos em que se apuram crimes praticados no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Fabiano Cantarato
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 229/2022 - Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé), para dispor sobre a licença-maternidade para atletas profissionais.

Aprovada
- Autor: do Senado Federal - Romário
- Relatora: Laura Carneiro (PSD-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  02/09/2025
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 461/2023 - Altera as Leis nºs 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer diretrizes e metas sobre o recebimento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher

Aprovada
- Autor: Fred Linhares (REPUBLIC-DF)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  10/07/2026
  
  Parecer da Relatora, Dep. Maria Rosas (REPUBLIC-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 461/23 e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  12/12/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)
  
  06/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Coronel Telhada (PP-SP), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  11/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 3072/2022 - Dispõe sobre o direito à informação sobre a possibilidade de cirurgia plástica reparadora da mama nos casos de mutilação decorrentes de tratamento de câncer. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.797, de 6 de maio de 1999, para dispor sobre o direito à informação a respeito da possibilidade de realização da cirurgia plástica reparadora da mama no caso de mutilação decorrente de tratamento de câncer.

Aprovada com alterações
- Autora: Flávia Morais (PDT-GO)
- Relatora: Erika Hilton (PSOL-SP)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  06/11/2023
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Saúde, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  06/11/2023
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação em receitas ou despesas públicas do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  06/11/2023
  
  Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  22/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Hilton, pela aprovação, com Substitutivo.
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado o Parecer.
- 2
  
  Discutiu a Matéria a Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE).
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 1799/2023 - Institui campanha para avaliação completa e periódica da saúde da mulher por profissional de saúde e para a promoção da conscientização acerca da importância da prevenção de doenças.

Aprovada
- Autora: Nely Aquino (PODE-MG)
- Relatora: Lêda Borges (PSDB-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Saúde (CSAUDE)
  
  19/08/2024
  
  Parecer da Relatora, Dep. Ely Santos (REPUBLIC-SP), pela aprovação.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  31/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Lêda Borges, pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora
PL 2107/2023 - Altera a Lei nº 9.263, de 12 de janeiro de 1996, para tratar da disponibilização do implante subdérmico de etonogestrel para a prevenção de gravidez não planejada.

Aprovada
- Autora: Renata Abreu (PODE-SP)
- Relatora: Enfermeira Ana Paula (PDT-CE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  13/09/2023
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER)
  
  30/08/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PDT-CE), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado o Parecer.
- 1
  
  Lido o Parecer pela Relatora

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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER 13/09/2023 - Discussão e votação de propostas legislativas

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

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FIM DA SESSÃO

Lêda Borges

Erika Hilton

Lêda Borges

Elcione Barbalho

Lêda Borges

Enfermeira Ana Paula

Lêda Borges

Erika Hilton

Lêda Borges

Enfermeira Ana Paula

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Troca da mesa Presidente Laura Carneiro por Participante Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Troca da mesa Presidente Lêda Borges por Participante Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Laura Carneiro

Lêda Borges

Informações

Propostas analisadas 19

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Propostas não analisadas 5

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