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PL 638/2019 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos

Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher (CMULHER )

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
PRL 1 CMULHER => PL 638/2019 Parecer do Relator 04/08/2023 Elcione Barbalho Parecer da relatora, Dep. Elcione Barbalho (MDB-PA), pela aprovação do PL 638/2019 e da Emenda apresentada na CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 1 CMULHER => PL 638/2019 Substitutivo 07/08/2023 Elcione Barbalho Inteiro teor
PRL 2 CMULHER => PL 638/2019 Parecer do Relator 19/12/2023 Elcione Barbalho Parecer da Relatora, Dep. Elcione Barbalho, pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, e da Emenda 1 da CMULHER, com Substitutivo. Inteiro teor
SBT 2 CMULHER => PL 638/2019 Substitutivo 19/12/2023 Elcione Barbalho Inteiro teor
PRL 3 CMULHER => PL 638/2019 Parecer do Relator 14/06/2024 Talíria Petrone Parecer da Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei nº 638/2019, com Substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1 apresentada na CMULHER. Inteiro teor
SBT 3 CMULHER => PL 638/2019 Substitutivo 17/06/2024 Talíria Petrone Inteiro teor
PAR 1 CMULHER => PL 638/2019 Parecer de Comissão 10/07/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 638/2019. Inteiro teor
SBT-A 1 CMULHER => PL 638/2019 Substitutivo adotado pela Comissão 10/07/2024 Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Dispõe sobre aferição do valor econômico e impacto da Economia do Cuidado no desenvolvimento econômico e social do país, na forma de conta satélite ao Sistema de Contas Nacionais, e como ferramenta para a definição e implementação de políticas públicas, e altera a Lei 7.353 de 1985. Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN)

Pareceres, Substitutivos e Votos Tipo de Proposicao Data de Apresentação Autor Descrição
DVT 1 => PL 638/2019 Declaração de Voto 26/05/2025 Ana Paula Lima Declaração de Voto do requerimento de urgência nº 715/2019 que, “Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 638, de 2019. Inteiro teor
DVT 2 => PL 638/2019 Declaração de Voto 26/05/2025 Mersinho Lucena DECLARAÇÃO ESCRITA DE VOTO Inteiro teor
DVT 3 => PL 638/2019 Declaração de Voto 26/05/2025 Ricardo Salles Declaração de voto_REQ Nº 715/2019 – URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL 638/2019 Inteiro teor
DVT 4 => PL 638/2019 Declaração de Voto 27/05/2025 Glauber Braga Declaração de voto SIM ao REQ. Nº 715/2019 - URGENCIA PARA APRECIAÇÃO DO PL Nº 638/2019. Inteiro teor
DVT 5 => PL 638/2019 Declaração de Voto 11/06/2025 Domingos Neto Declaração de voto escrito Inteiro teor
PRLP 1 => PL 638/2019 Parecer Preliminar de Plenário 30/06/2025 Talíria Petrone Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas. Inteiro teor
RDF 1 => PL 638/2019 Redação Final 01/07/2025 Talíria Petrone Redação Final ao PL 638/2019 Inteiro teor
PEP 1 => PL 638/2019 Parecer às Emendas de Plenário 01/07/2025 Talíria Petrone Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva apresentada. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação parcial da Emenda de Plenário nº 1, na forma da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário nº 1 e da Subemenda Substitutiva adotada pela relatora da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PPP 1 => PL 638/2019 Parecer Proferido em Plenário 01/07/2025 Talíria Petrone Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Talíria Petrone (PSOL-RJ) pela: • Comissão de Trabalho, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 638, de 2019, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 638, de 2019, e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher. Inteiro teor
PRLE 1 => PL 638/2019 Parecer Preliminar às Emendas de Plenário 01/07/2025 Talíria Petrone Dispõe sobre a inclusão da economia do cuidado no sistema de contas nacionais, usado para aferição do desenvolvimento econômico e social do país para a definição e implementação de políticas públicas. Inteiro teor