Data:
05/11/2018Andamento:
- Apresentação do Projeto de Lei n. 10941/2018, pelo Deputado Vicentinho (PT-SP), que: "Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil". Inteiro teor
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Data:
08/11/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD) Inteiro teor
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Data:
08/11/2018Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/11/18 PÁG 580. Inteiro teor
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Data:
08/11/2018Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Recebimento pela CCULT.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
06/02/2019Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento n. 186/2019, pela Deputadoa Vicentinho PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ". Inteiro teor
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-186/2019. Inteiro teor
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Data:
19/03/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP)
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Data:
20/03/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2019)
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Data:
02/04/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
31/07/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
06/08/2019Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
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Data:
27/04/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
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Data:
28/04/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
29/04/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)
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Data:
16/05/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT/BA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
14/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT) - 09:00:00 Reunião Deliberativa Extraordinária (semipresencial)- Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).
- Aprovado o Parecer.
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Data:
15/06/2022Andamento:
Comissão de Cultura (CCULT)- Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura. Inteiro teor
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Data:
15/06/2022Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2022 PAG 526, Letra A. Inteiro teor
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Data:
15/06/2022Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
08/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB)
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Data:
09/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/08/2023)
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Data:
22/08/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/08/2023 a 22/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
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Data:
03/10/2023Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor
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