PL 10941/2018 Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCJC => PL 10941/2018 | Parecer do Relator | 03/10/2023 | Luiz Couto | Parecer do Relator, Dep. Luiz Couto (PT-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Inteiro teor |
Comissão de Cultura (CCULT )
| Pareceres, Substitutivos e Votos | Tipo de Proposicao | Data de Apresentação | Autor | Descrição |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 CCULT => PL 10941/2018 | Parecer do Relator | 16/05/2022 | Waldenor Pereira | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. Inteiro teor |
| PAR 1 CCULT => PL 10941/2018 | Parecer de Comissão | 15/06/2022 | Comissão de Cultura | Institui o Dia Nacional da Comunidade Muçulmana no Brasil. Inteiro teor |