Mensagem de Restituição de Autógrafos

MSC 182/2018 MESA => PL 5272/2016

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Arquivada

Ementa ?

Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)" restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido da Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018.

Autor

Poder Executivo

Situação

Arquivada

  • Data:

    12/04/2018

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Apresentação da Mensagem de Restituição de Autógrafos n. 182/2018, pelo Poder Executivo, que: "Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que 'Cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), por desmembramento da Universidade Federal do Piauí (UFPI), e cria a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (Ufape), por desmembramento da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)' restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido da Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018". Inteiro teor