Data:
29/11/2017Andamento:
- Apresentação do Requerimento n. 19/2017, pelo Deputado Aureo (NI-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os 'Novos Sistemas de Pagamento e seus impactos' com a presença do Sr. Guy Perelmuter - Engenheiro de Computação e Mestre em Inteligência Artificial". Inteiro teor
-
Data:
18/04/2018Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315) - 11:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado
-
Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de 'arranjos de pagamento' sob a supervisão do Banco Central" (altera a Lei nº 12.865, de 2013 e da Lei 9.613, de 1998) (PL230315)- Arquivada