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COMISSÃO ESPECIAL - PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS 18/04/2018

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
18/04/2018 às 12:36
Término
18/04/2018 às 12:49
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 9

  • REQ 15/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Gabriel Rhama, vanguardista das criptomoedas no Brasil, e Sr. Fernando Pavani, fundador e CEO da BeeTech, primeira empresa focada em soluções cambiais totalmente online.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 16/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "efeitos das novas tecnologias, Blockchain e Criptomoedas, como tendências de pagamentos", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Marcelo Eisele, sócio da Rnet Consulting e especialista em Cash Management; Sr. Edilson Osório Júnior, fundador do OriginalMy.com; e Sr. Marcelo Castro Barbosa, Engenheiro Mecatrônico com experiência em Private Equity pela Temasek, companhia de investimento do governo de Singapura.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 17/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de debater sobre a "criação e implementação do Sistema Nacional de Ativos Digitais", com a presença dos seguintes convidados: Sr. Eduardo C.S.R. Filho, programador e desenvolvedor Blockchain e diretor executivo da empresa Capital Digital Aberto; Srs. Jonathas Barbosa Moreira e Antônio Maia, representantes da Gelf Participações; Representante do Banco Central do Brasil; e Representante da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

    • Autor: WILSON BESERRA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Marcelo Matos.

  • REQ 18/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "Planos de Fidelização e seus impactos juntos aos consumidores" com a presença dos seguintes convidados: Sr. Paulo Curro - Diretor da Associação Brasileira das Empresas do Mercado de Fidelização - ABEMF; e Sr. Jorge Antônio Deher Rachid - Secretário da Receita Federal do Brasil.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 19/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir os "Novos Sistemas de Pagamento e seus impactos" com a presença do Sr. Guy Perelmuter - Engenheiro de Computação e Mestre em Inteligência Artificial.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 20/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiência Pública com o intuito de discutir o Comunicado Nº 31.379, de 16 de novembro de 2017, do Banco Central que alerta sobre os riscos decorrentes de operações de guarda e negociação das denominadas moedas virtuais, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Otávio Ribeiro Damaso, Diretor de Regulação do Banco Central do Brasil; e Sr. Reinaldo Le Grazie, Diretor de Política Monetária do Banco Central.

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 21/2017 PL230315 - Requer a realização de Audiências Públicas desta Comissão Especial com a presença dos seguintes convidados: Alex Buelau, Físico, Engenheiro, CEO e Co-fundador do Coinschedule.com; Amanda Lima, Advogada e Consultora para o mercado de Criptomoedas e Blockchain; Rodrigo Caldas de Carvalho Borges, Advogado e Presidente da Comissão de Empreendedorismo e Startups da OAB Pinheiros; e Emília Campos, Advogada Especializada em Direito Empresarial, especialmente em Contratos, Propriedade Intelectual e Direito Digital.

    • Autor: THIAGO PEIXOTO (PSD-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado com a inclusão do nome do advogado Bruno Ferguson (presidente da Comissão de Startups da OAB do Rio de Janeiro), conforme proposto pelo Deputado Hugo Leal, que subscreveu o Requerimento.

  • REQ 22/2018 PL230315 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública com a presença do seguinte convidado: JOSEPH CUSCHIERI, Executive Chairman da Agência Reguladora de Jogos em Malta, denominada MGA (Malta Gaming Autorithy).

    • Autor: Aureo Ribeiro (SD-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado

  • REQ 23/2018 PL230315 - Requer a realização de reunião de Audiência Pública para que os seguintes representantes de empresas de arranjos de pagamentos colaborem com informações relevantes: FERNANDA RACHEL ZAGO ou MARTIN TITO CAVIGLIA SPINETTA ou representante legal da empresa ASTROPAY BRASIL LTDA e/ou da empresa SATURNO SERVIÇOS ADMINSTRATIVOS; JÚLIO CESAR HASS ou representante legal da empresa JETPAG COBRANÇAS LTDA; TIM WERNER ou representante legal da empresa Primeiro Pay Latin America; PHILIPP BOCK ou GABRIEL BARROS ou representante legal da empresa ALLPAGO; WAGNER RUIZ ou representante legal da empresa EBANX; e WITOLDO HENDRICH JÚNIOR representante legal da empresa Online IPS BRAZIL.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado, subscrito pelo Deputado Marcelo Matos.