Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais PDC 746/2017

No Senado - Veja

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Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

Autor:

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Tramitação:

Urgência (Art. 151, I "j", RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Entenda

Situação:

No Senado Federal

Título
Autor: Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
Texto original
Proposta apresentada em: 25/8/2017
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 11/09/2017
Título
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 11/09/2017
Título
Comissão de Turismo
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 11/09/2017
Título
PLENÁRIO
Resultado
Situação consolidada
Texto aprovado
Texto Aprovado

  • Data:

    25/08/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebido o Ofício nº 68/17, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que comunica, a aprovação da Mensagem nº 164, de 2017, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha essa Secretaria- Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial. Inteiro teor
  • Data:

    25/08/2017

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Acordos, tratados ou atos internacionais n. 746/2017, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015". Inteiro teor
  • Data:

    08/09/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Urgência (Art. 151, I "j", RICD) Inteiro teor
  • Data:

    11/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Recebimento pela CTUR.
  • Data:

    11/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Recebimento pela CTASP.
  • Data:

    11/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    11/09/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/09/17 PÁG 121 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    12/09/2017

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Designado Relator, Dep. Elmar Nascimento (DEM-BA)
  • Data:

    10/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)
  • Data:

    31/10/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR)
  • Data:

    24/11/2017

    Andamento:

    Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP )
    • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. André Figueiredo Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    07/12/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Rubens Bueno (PPS-PR). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    08/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, publicado no DCD de 09/12/17 PÁG 567 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    14/12/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 15/12/17 PÁG 424 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    04/04/2018

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Elmar Nascimento, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
  • Data:

    09/05/2018

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Designado Relator, Dep. Bebeto (PSB-BA)
  • Data:

    16/01/2019

    Andamento:

    Comissão de Turismo (CTUR)
    • Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
  • Data:

    11/03/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação em Avulso. Letra B.
  • Data:

    14/03/2019

    Andamento:

    PLENÁRIO (PLEN ) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária
    • Discussão em turno único.
    • Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Turismo.
    • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
    • Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Alan Rick (DEM-AC), Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Marcelo Ramos (PR-AM) e Dep. Silvia Cristina (PDT-RO).
    • Encerrada a discussão.
    • Votação em turno único.
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 746, de 2017.
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS - PR). Inteiro teor
    • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 746-C/2017).
  • Data:

    14/03/2019

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Autos à Seção de Autógrafos,
  • Data:

    14/03/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 152/19/SGM-P. Inteiro teor

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