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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 14/03/2019

Íntegra da sessão

Sessão Deliberativa Extraordinária - 14/03/2019

Áudio

Trechos por orador

Reunião Suspensa

PAUSA

FIM DA PAUSA

Reinício da reunião

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Júlio Cesar por Participante Ossesio Silva

Troca da mesa Presidente Ossesio Silva por Participante Hildo Rocha

Troca da mesa Presidente Hildo Rocha por Participante General Peternelli

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente General Peternelli por Participante Alexandre Frota

FIM DA SESSÃO

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/03/2019 às 12h01
Término:
14/03/2019 às 16h54
Situação:
Encerrada

Propostas analisadas 6

  • OF 34213/2016 - Apresentação do Ofício n. 34.213/2016, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 4.578/2001".

    A proposta foi rejeitada no Plenário

    • Autor: do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 4
      A matéria vai ao arquivo.
    • 3
      Aprovado o Ofício.
    • 2
      Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • 1
      Matéria sobre a Mesa.
  • PDC 1020/2018 - Aprova o texto do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, em 25 de outubro de 2016.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.020-B/2018).
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.020, de 2018.
    • 5
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcon (PT-RS).
    • 4
      Votação em turno único.
    • 3
      Encerrada a discussão.
    • 2
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 431/2016 - Aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 11
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 431-C/2016).
    • 10
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB - RS).
    • 9
      Votação da Redação Final.
    • 8
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 2016.
    • 7
      Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcon (PT-RS).
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 746/2017 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 10
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 746-C/2017).
    • 9
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS - PR).
    • 8
      Votação da Redação Final.
    • 7
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 746, de 2017.
    • 6
      Votação em turno único.
    • 5
      Encerrada a discussão.
    • 4
      Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Alan Rick (DEM-AC), Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Marcelo Ramos (PR-AM) e Dep. Silvia Cristina (PDT-RO).
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Turismo.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PDC 767/2017 - Aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    Passo a Passo

    • 9
      A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 767-B/2017).
    • 8
      Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Bilac (DEM - MG).
    • 7
      Votação da Redação Final.
    • 6
      Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 767, de 2017.
    • 5
      Votação em turno único.
    • 4
      Encerrada a discussão
    • 3
      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação.
    • 2
      Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • 1
      Discussão em turno único.
  • PRC 185/2016 - Institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.

    A proposta foi aprovada no Plenário

    • Autor: Mário Heringer (PDT-MG)
    • Parecer: a proferir.

    Passo a Passo

    • 8
      Promulgada a Resolução n.º 2, de 2019.
    • 7
      A matéria vai à promulgação (PRC 185-B/2016).
    • 6
      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG).
    • 5
      Votação da Redação Final.
    • 4
      Aprovado o Projeto de Resolução nº 185, de 2016.
    • 3
      Votação em turno único.
    • 2
      Encerrada a discussão.
    • 1
      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PDC 773/2017 - Aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973 e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II) e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A (Chegada de Mercadorias ao Território Aduaneiro) - Capítulo 1 (Formalidades Aduaneiras Anteriores à Entrega da Declaração de Mercadorias), B - Capítulo 1 (Importação Definitiva), C - Capítulo 1 (Exportação Definitiva), D - Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J - Capítulo 1 (Viajantes).

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Parecer: a proferir.