PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Extraordinária

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
14/03/2019 às 12h01
Término:
14/03/2019 às 16h54
Situação:
Encerrada

  • OFÍCIO Nº 34.213/16 - apresentação do Ofício n. 34.213/2016, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei n. 4.578/2001".
    Resultado
    • A matéria vai ao arquivo.
    • Aprovado o Ofício.
    • Encaminhou a Votação o Dep. Ivan Valente (PSOL-SP).
    • Matéria sobre a Mesa.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE ACORDOS, TRATADOS OU ATOS INTERNACIONAIS Nº 1.020/18 - aprova o texto do Acordo que institui a Fundação Internacional UE-ALC, assinado em São Domingos, em 25 de outubro de 2016.
    Resultado
    • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 1.020-B/2018).
    • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS).
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 1.020, de 2018.
    • Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcon (PT-RS).
    • Votação em turno único.
    • Encerrada a discussão.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Carlos Veras (PT-PE), Dep. José Ricardo (PT-AM), Dep. Sidney Leite (PSD-AM), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA) e Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP).
    • Discussão em turno único.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE ACORDOS, TRATADOS OU ATOS INTERNACIONAIS Nº 431/16 - aprova o texto do Acordo de Previdência Social entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Confederação Suíça, assinado em Brasília, em 3 de abril de 2014.
    Resultado
    • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 431-C/2016).
    • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB - RS).
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 431, de 2016.
    • Encaminharam a Votação: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Marcon (PT-RS).
    • Votação em turno único.
    • Encerrada a discussão
    • Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. Marcon (PT-RS), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Fábio Trad (PSD-MS), Dep. José Ricardo (PT-AM) e Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR).
    • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), pela Comissão de Seguridade Social e Família, que conclui pela aprovação.
    • Designado Relator, Dep. Gil Cutrim (PDT-MA), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Seguridade Social e Família.
    • Discussão em turno único.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE ACORDOS, TRATADOS OU ATOS INTERNACIONAIS Nº 746/17 - aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.
    Resultado
    • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 746-C/2017).
    • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Rubens Bueno (PPS - PR).
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 746, de 2017.
    • Votação em turno único.
    • Encerrada a discussão.
    • Discutiram a Matéria: Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Hildo Rocha (MDB-MA), Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), Dep. Alan Rick (DEM-AC), Dep. Darci de Matos (PSD-SC), Dep. Coronel Tadeu (PSL-SP), Dep. Marcelo Ramos (PR-AM) e Dep. Silvia Cristina (PDT-RO).
    • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), pela Comissão de Turismo, que conclui pela aprovação.
    • Designado Relator, Dep. Alencar Santana Braga (PT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Turismo.
    • Discussão em turno único.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE ACORDOS, TRATADOS OU ATOS INTERNACIONAIS Nº 767/17 - aprova o texto do Acordo de Cooperação entre a República Federativa do Brasil e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, assinado em Paris, em 3 de junho de 2015.
    Resultado
    • A Matéria vai ao Senado Federal (PDC 767-B/2017).
    • Aprovada a Redação Final, assinada pelo Relator, Dep. Bilac (DEM - MG).
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 767, de 2017.
    • Votação em turno único.
    • Encerrada a discussão
    • Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que conclui pela aprovação.
    • Designado Relator, Dep. Alexandre Frota (PSL-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.
    • Discussão em turno único.
  • PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE ACORDOS, TRATADOS OU ATOS INTERNACIONAIS Nº 773/17 - aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973, e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II), e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A - Capítulo 1 (Chegada da Mercadoria ao Território Aduaneiro), B - Capítulo 1 (Importação Definitiva), C (Exportação Definitiva), D - Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J - Capítulo 1 (Viajantes). NOVA EMENTA: Aprova o texto do Protocolo de Revisão da Convenção Internacional para a Simplificação e a Harmonização dos Regimes Aduaneiros (Convenção de Quioto Revisada), celebrada em 18 de maio de 1973 e emendada em 26 de junho de 1999, composto do texto revisado da Convenção (Apêndice I), do Anexo Geral à Convenção (Apêndice II) e dos Anexos Específicos e Capítulos que constam do Apêndice III: A (Chegada de Mercadorias ao Território Aduaneiro) - Capítulo 1 (Formalidades Aduaneiras Anteriores à Entrega da Declaração de Mercadorias), B - Capítulo 1 (Importação Definitiva), C - Capítulo 1 (Exportação Definitiva), D - Capítulo 1 (Depósitos Aduaneiros) e J - Capítulo 1 (Viajantes).
    Resultado
    • Retirado de pauta, por acordo.
  • PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 185/16 - institui o Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslovênia.
    Resultado
    • Promulgada a Resolução n.º 2, de 2019.
    • A matéria vai à promulgação (PRC 185-B/2016).
    • Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Fábio Ramalho (MDB-MG).
    • Votação da Redação Final.
    • Aprovado o Projeto de Resolução nº 185, de 2016.
    • Votação em turno único.
    • Encerrada a discussão.
    • Discussão em turno único.