Acompanhe

COMISSÃO DE TRABALHO 29/11/2017

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa - 29/11/2017

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Wolney Queiroz por Participante Orlando Silva

Troca da mesa Presidente Orlando Silva por Participante Wolney Queiroz

Informações

Local
Anexo II, Plenário 12
Início
29/11/2017 às 11:05
Término
29/11/2017 às 13:21
Situação
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 10

  • PDC 746/2017 - Aprova o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre um Programa de Férias-Trabalho, assinado em Brasília, em 13 de fevereiro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PDC 766/2017 - Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.

    Aprovada

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: André Figueiredo (PDT-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 3046/2015 - Altera o art. 8º da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para estabelecer a obrigatoriedade de a administração pública divulgar os nomes, currículos, endereços, telefones e endereços eletrônicos de seus dirigentes.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 5
      Aprovado por Unanimidade o Parecer do Deputado Assis Melo, que apresentou Complementação de Voto, com Emenda.
    • 4
      Complementação de Voto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS)
  • PL 7614/2017 - Destina ao Fundo Social, criado pela Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, os recursos públicos desviados por corrupção.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 527/2015 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água.

    Aprovada

    • Autor: CÉSAR HALUM (PRB-TO)
    • Relator: Lucas Vergilio (SD-GO)

    Passo a Passo

    • 4
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 3
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), Dep. Lucas Vergilio (SD-GO) e Dep. Cabo Sabino (PR-CE).
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
  • PL 1260/2015 - Dispõe sobre a regulamentação da profissão de cabeleireiro e maquiador.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer da Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.
    • 1
      Designada Relatora Substituta, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)
  • PL 2931/2015 - Dispõe sobre a implantação de Campus Avançado da Universidade Federal do Cariri - UFCA e dá outras providências

    Aprovada

    • Autor: José Guimarães (PT-CE)
    • Relator: Cabo Sabino
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 3
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 2
      Parecer do Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE), pela aprovação.
    • 1
      Designado Relator Substituto, Dep. Cabo Sabino (PR-CE)
  • PL 3613/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar campus nos municípios de Guaraí, Miracema do Tocantins, Palmeirópolis, Taguatinga e Xambioá, no Estado do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) do Tocantins.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  • PL 7042/2017 - Dispõe sobre o piso salarial dos vigilantes.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Cabo Sabino (PR-CE) e Dep. Wolney Queiroz (PDT-PE).
  • PL 7946/2017 - Acrescenta artigo à Lei nº 4.503, de 30 de novembro de 1964, para determinar a cassação da inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) de empresas que façam uso direto ou indireto de trabalho escravo.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto, com emenda.
    • 1
      Parecer com Complementação de Voto, Dep. Assis Melo (PCdoB-RS), pela aprovação, com emenda.

Propostas não analisadas 18