Esta é a versão amigável da ficha de tramitação. O que você achou?
Virou Norma - Veja
Data:
28/06/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
- Recebido o Ofício nº 62/2017, da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que comunica que a Comissão, apreciou e aprovou conclusivamente as TVRs n°s: 60/16, 68/16, 84/16, 89/16, 181/16, 190/16 e 201/17, transformadas em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminha para registro, numeração e posterior envio à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, conforme distribuição inicial. Inteiro teor
-
Data:
28/06/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo de Concessão, Renovação e Permissão de Radio/TV n. 705/2017, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que: "Aprova o ato que outorga permissão à TOTAL - Comunicação, Publicidade e Produções Artísticas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Irará, Estado da Bahia". Inteiro teor
-
Data:
28/06/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Originada da TVR-190/2016
-
Data:
03/07/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) Regime de Tramitação: Art. 223 - CF Inteiro teor
-
Data:
05/07/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
05/07/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/07/17 PÁG 531 COL 01. VOL I. Inteiro teor
-
Data:
11/08/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designado Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)
-
Data:
12/09/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
-
Data:
19/09/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer.
-
Data:
26/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
-
Data:
27/09/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/09/17 PÁG 832 COL 01, Letra A. Inteiro teor
-
Data:
28/09/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2017).
-
Data:
09/10/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Encerramento automático do Prazo de Recurso 09/10/2017 22:08:00. Não foram apresentados recursos.
-
Data:
11/10/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Ofício SGM-P 1198/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
- Encaminhado à CCP
-
Data:
16/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
-
Data:
25/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Designada Relatora da Redação Final, Dep. Maria do Rosário (PT-RS)
-
Data:
26/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Maria do Rosário (PT-RS). Inteiro teor
-
Data:
31/10/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovada a Redação Final.
-
Data:
08/11/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 282/2017/PS-GSE. Inteiro teor
-
Data:
16/05/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado no Decreto Legislativo 128/2018. DOU 17/05/18 PÁG 03 COL 02.
-
Data:
17/05/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Recebimento do Ofício nº 645/2018 (SF) encaminhando autógrafo sancionado do Decreto Legislativo nº 128/2018. Inteiro teor