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Data:
07/12/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Requerimento de Informação n. 2473/2016, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Requer informações acerca do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet)". Inteiro teor
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Data:
09/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
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Data:
14/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
22/12/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Aprovação pelo Presidente, Dep. Rodrigo Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer do senhor Deputado Waldir Maranhão, Primeiro Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
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Data:
23/12/2016Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento pela 1SECM.
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Data:
25/01/2017Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 024/2017, ao Ministro da Cultura.
- Prazo para Resposta Externas (de 26/01/2017 a 24/02/2017)
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Data:
07/02/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Publicação inicial no DCD do dia 23/12/2016
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Data:
16/02/2017Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Recebimento de resposta conforme Ofício nº 39/2017/GM/MinC, de 16 de fevereiro de 2017, do Ministério da Cultura.
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Data:
23/02/2017Andamento:
Primeira Secretaria (1SECM)- Encaminhamento de resposta conforme Ofício 1ªSec/RI/I/n. 135/17, de 22 de fevereiro de 2017.
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Data:
16/05/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Ratificado o parecer "ad referendum".