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Mesa Diretora da Câmara dos Deputados Reunião Deliberativa Ordinária - 16/05/2017

Detalhes

Local:
Gabinete da Presidência
Início:
16/05/2017 às 11h10
Término:
16/05/2017 às 12h10
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 439

  • RIC 1442/2015 - Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério para ampliar o número de pesquisadores e professores doutores com atuação na Amazônia.

    • Autor: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1466/2015 - Requer informações acerca do Programa Ciência sem Fronteiras.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1697/2016 - Solicita ao Ministério da Justiça e Cidadania informações relativas aos casos de subtração de crianças no intervalo de tempo equivalente à vigência da Convenção sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças até a presente data.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 1769/2016 - Requer ao ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre empresas estatais e fundações vinculadas à União.

    • Autora: da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2367/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com cartões corporativos nos últimos 06 meses, como também em relação à identificação dos seus beneficiários.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2368/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República e ao Secretário de Comunicação da Presidência da República, acerca dos gastos efetuados com publicidade nos últimos 06 meses, como também em relação à divisão das verbas publicitárias e respectivos beneficiários.

    • Autor: Afonso Florence (PT-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2369/2016 - Requer informações ao Ministro do Planejamento Dyogo Oliveira sobre a nomeação dos aprovados no concurso do INSS, homologado no dia 04 de agosto de 2016.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2370/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro da Casa Civil da Presidência da República sobre os convênios em vigor firmados com a Prefeitura do Município de São Paulo.

    • Autor: Bruno Covas (PSDB-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2371/2016 - Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda acerca das orientações adotadas sobre a composição da base de cálculo de Regime Próprio de Previdência Social de entes federados.

    • Autor: Padre João (PT-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2372/2016 - Solicita informações relativas aos critérios de repasse de recursos da União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, especialmente no que se refere à aplicação da regra contida no art. 35, § 2º, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que trata das situações de repasses a estados e municípios sujeitos a notório processo de migração, e à maneira pela qual a União disciplina as situações de repasse em municípios com grande fluxo migratório, tendo em vista o fato de haver pessoas que mantém seus títulos de eleitor em um local e estabelecem residência em outro.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2373/2016 - Requer informação ao Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre a convocação dos aprovados no último concurso realizado para provimento de cargos vagos no Instituto Nacional do Seguro Social.

    • Autor: Assis Carvalho (PT-PI)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2374/2016 - Solicita informações ao Ministro da Defesa, ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República e ao Ministro da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União sobre o uso por parte de autoridades de aviões da FAB em descumprimento com a norma vigente que regula a utilização das aeronaves para deslocamento em missões oficiais.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2375/2016 - Solicita informações ao Ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre os motivos pelos quais as obras do PAC realizadas na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, não foram priorizadas pelo governo federal na lista de 1.600 obras a serem retomadas.

    • Autor: Weliton Prado (PMB-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2376/2016 - Solicita informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, Sr. Eliseu Padilha sobre aquisição de propriedades rurais por empresas estrangeiras.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2378/2016 - Requerimento de Informações ao Ministério da Fazenda e ao Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário sobre as perícias médicas realizadas em decorrência da edição da Medida Provisória 739/2016.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2379/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre a decisão da Receita Federal de suspender a isenção tributária do Instituto Lula do período de 2011 a 2014 por "desvios de finalidade" e cobrar imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2380/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre a BR 230, o cronograma das obras, seu prazo de execução e quando inicia as obras, do trecho de Humaitá a Matupi, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2381/2016 - Requer informações acerca de denúncia protocolizada sob o nº 53900.036750/2016-16, que trata de irregularidades relativas à FUNDAÇÃO VICENTE PINZON, outorgada do serviço de radiodifusão de sons em frequência modulada, com finalidade exclusivamente educativa, na localidade Cabo de Santo Agostinho - PE.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2383/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre a participação da delegação brasileira na 7ª Conferência das Partes (COP 7) da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco (CQCT) em Greater Noida, na Índia.

    • Autor: Heitor Schuch (PSB-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2384/2016 - Solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação acerca das ações empreendidas por aquele Ministério relativas à educação para pessoas idosas.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2385/2016 - Requer esclarecimentos ao Excelentíssimo Sr. Ministro da Saúde relativos ao controle do câncer de colo de útero.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2386/2016 - Requerimento de Informações ao Ministério do Trabalho acerca dos impactos na geração de novas vagas de trabalho formal no Brasil em razão da anunciada Reforma da Previdência.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2387/2016 - Requer que seja encaminhado requerimento de informação ao Ministro da Fazenda sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil em Santa Catarina e as decorrentes demissões de funcionários da instituição.

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2388/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações sobre a liberação de OGMs pela CTNBio.

    • Autor: Bohn Gass (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2389/2016 - Requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações sobre estatísticas tributárias.

    • Autor: João Derly (REDE-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2390/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação, acerca da atual situação da Instalação do Curso de Medicina através de IES privadas, dentro do Programa Mais Médicos no município de Três Rios-RJ.

    • Autor: Celso Jacob (PMDB-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2391/2016 - Solicita informações a Senhora Grace Maria Fernandes Mendonça, Ministra de Estado da Advocacia-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2392/2016 - Solicita informações ao Senhor Geddel Vieira Lima, Ministro de Estado da Secretaria de Governo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2393/2016 - Solicita informações ao Senhor Marx Beltrão Lima Siqueira, Ministro de Estado do Turismo, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2394/2016 - Solicita informações ao Senhor Torquato Lorena Jardim, Ministro de Estado da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2395/2016 - Solicita informações ao Senhor Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado do dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2396/2016 - Solicita informações ao Senhor Sérgio Westphalen Etchegoyen, Ministro de Estado Gabinete de Segurança Institucional, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2397/2016 - Solicita informações ao Senhor Ronaldo Nogueira de Oliveira, Ministro de Estado do Trabalho, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2398/2016 - Solicita informações ao Senhor Ricardo José Magalhães Barros, Ministro de Estado da Saúde, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2400/2016 - Solicita informações ao Senhor Dyogo Henrique de Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2401/2016 - Solicita informações ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Estado de Minas e Energia, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2402/2016 - Solicita informações ao Senhor José Sarney Filho, Ministro de Estado do Meio Ambiente, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2403/2016 - Solicita informações ao Senhor Alexandre de Moraes, Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2404/2016 - Solicita informações ao Senhor Henrique de Campos Meirelles, Ministro de Estado da Fazenda, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2405/2016 - Solicita informações ao Senhor Marcos Antonio Pereira, Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2406/2016 - Solicita informações ao Senhor José Mendonça Bezerra Filho, Ministro de Estado da Educação, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2407/2016 - Solicita informações ao Senhor Leonardo Carneiro Monteiro Picciani, Ministro de Estado do Esporte, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2408/2016 - Solicita informações ao Senhor Osmar Gasparini Terra, Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2409/2016 - Solicita informações ao Senhor Raul Jungmann, Ministro de Estado da Defesa, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2410/2016 - Solicita informações ao Senhor Bruno Cavalcanti de Araújo Ministro de Estado das Cidades, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2434/2016 - Solicita informações ao Senhor Eliseu Lemos Padilha, Ministro de Estado da Casa Civil sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2435/2016 - Solicita informações ao Senhor Gilberto Kassab, Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, sobre os imóveis e os contratos de aluguel e arrendamento mercantil de imóveis firmados por este Ministério e por seus órgãos vinculados.

    • Autor: Paulo Pimenta (PT-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2436/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, acerca do Edital nº 19, de 10 de novembro de 2016 - SGTES/MS que prevê a retirada da bonificação prevista na Lei 12.871/2013 - Lei do Mais Médicos, para os médicos que atuam no Programa Mais Médicos.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2437/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa sobre o suposto sobrevoo de aeronaves militares venezuelanas próximo à área de fronteira.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2438/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o suposto sobrevoo de aeronaves militares venezuelanas próximo à área de fronteira.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2439/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre medidas diplomáticas adotadas em resposta à situação política na Venezuela.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2440/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre o elevado fluxo migratório de venezuelanos para o Estado de Roraima.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2441/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro-Chefe da Casa Civil sobre o elevado fluxo migratório de venezuelanos para o estado de Roraima.

    • Autora: Shéridan (PSDB-RR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2442/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades solicitaram a prorrogação do pagamento e quantas já quitaram seus boletos, de migração do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2443/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades tiveram seus boletos para pagamentos em dia não útil do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2444/2016 - Solicita informações ao Ministro das Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, quantas entidades já migraram do serviço de Onda Média (OM) para Frequência Modulada (FM), em todo Brasil.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2445/2016 - Requer ao Sr. Ministro do Meio Ambiente informações quanto à suspensão na entrega de anilhas aos criadores amadores de pássaros silvestres.

    • Autor: Lincoln Portela (PRB-MG)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2446/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Agrário, Sr. Osmar Terra, sobre o bloqueio de 39.244 e cancelamento de 22.705 benefícios do programa "Bolsa-Família" no Estado do Maranhão.

    • Autor: Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2447/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito do fechamento de agências do Banco do Brasil no Estado do Maranhão no ano de 2016.

    • Autor: Weverton Rocha (PDT-MA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2448/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito da devolução de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ao Tesouro Nacional.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2449/2016 - Solicita informações ao Tribunal de Contas da União quanto à declaração de bens e rendas do ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Quadros Vieira Lima.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2451/2016 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, pedido de informações sobre o processo de reestruturação do Banco do Brasil.

    • Autor: Dr. Sinval Malheiros (PTN-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2452/2016 - Requerimento de Informações ao Ministério da Justiça e Cidadania acerca do Programa "Mulher Viver Sem Violência' vinculado a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM.

    • Autora: Ana Perugini (PT-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2453/2016 - Requer que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, informe por escrito a relação dos contratos assinados entre o DENIT e empresas construtoras/empreiteiras para construção, reforma e manutenção de estradas federais.

    • Autor: Jones Martins (PMDB-RS)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2454/2016 - Requer informações ao Ministro de Estado da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, sobre as gravações feitas pelo ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, entregues à Polícia Federal em seu depoimento no último dia 19/11/2016.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2455/2016 - Solicita informações relativas aos critérios de fechamento de agências e planos de demissões no Banco do Brasil.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2456/2016 - Requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a composição da dívida ativa, sua divulgação e transparência.

    • Autor: Alessandro Molon (REDE-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2457/2016 - Solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos das possíveis medidas de reestruturação na Caixa Econômica Federal - CEF no Estado da Bahia.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2458/2016 - Solicita informações, ao Sr. Ministro da Fazenda, sobre os efeitos do pacote de medidas anunciadas no Plano de Reorganização Institucional do Banco do Brasil, no Estado da Bahia.

    • Autor: Waldenor Pereira (PT-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2459/2016 - Solicita ao Senhor Ministro da Justiça e Cidadania informações sobre o conteúdo das gravações entregues semana passada ao Departamento de Polícia Federal, pelo ex-ministro da cultura Marcelo Calero, relativas ao caso envolvendo este e o então Ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.

    • Autora: Luizianne Lins (PT-CE)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2460/2016 - Requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, a respeito do fechamento de 05 (cinco) agências do Banco do Brasil no Estado da Paraíba, por conta da reestruturação anunciada pelo banco para o ano de 2017.

    • Autor: Rômulo Gouveia (PSD-PB)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2461/2016 - Solicita ao Ministro de Estado de Planejamento, Desenvolvimento e Gestão informações sobre a nomeação de candidatos aprovados no concurso público do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN.

    • Autor: Eduardo Bolsonaro (PSC-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2462/2016 - Requeiro informações do Ministro da Educação com a finalidade de se esclarecer a esta Casa Legislativa sobre o aproveitamento de créditos de cursos de nível superior, mais especificamente de cursos de Extensão Universitária para curso de Graduação, como ferramenta de promoção da inclusão superior.

    • Autora: Rosinha da Adefal (PTdoB-AL)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2463/2016 - Solicita que seja enviado ao Diretor Geral da Polícia Federal, por intermédio do Ministro da Justiça, pedido de informações referente à abordagem realizada por agentes da Polícia Federal, ao senhor Reverendo Joel Mbongi Kuvuna, no aeroporto Salgado Filho/Porto Alegre.

    • Autora: Tia Eron (PRB-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2464/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Henrique Meirelles, acerca da real situação dos convênios, entre a Caixa Econômica federal e as Lotéricas, conforme elencados abaixo, para que possam ser objeto de estudo desse parlamentar.

    • Autor: Júlio Cesar (PSD-PI)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2465/2016 - Solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 533, de 2015.

    • Autor: Félix Mendonça Júnior (PDT-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2466/2016 - Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia.

    • Autora: da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2467/2016 - Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia.

    • Autora: da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2468/2016 - Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho informações sobre a iniciativas que visem elevar à condição de pessoas com necessidades especiais aquelas portadoras de fibromialgia.

    • Autora: da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2469/2016 - Requer o encaminhamento de requerimento de informação ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda acerca da decisão sobre o fechamento de agências do Banco do Brasil.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2470/2016 - Requer informações do Ministério da Saúde, sobre a matéria vinculada a mídia, servidora da Saúde faz Tour pela Europa.

    • Autor: Enio Verri (PT-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2471/2016 - Solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, informações acerca da autorização dada pelo governo para pagar R$ 469 milhões para desapropriar uma fazenda no interior do Goiás.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2472/2016 - Requer informações ao Poder Executivo para esclarecer acerca das ações para um melhor desempenho nos resultados das políticas públicas de alfabetização de jovens e adultos.

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2473/2016 - Requer informações acerca do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), instituído pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet).

    • Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2475/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Fazenda, Henrique de Campos Meirelles, sobre as investigações a respeito de possíveis falhas na prevenção a fraudes e à lavagem de dinheiro na movimentação de contas bancárias via rede de unidades lotéricas no município de Cruzeiro do Oeste do Estado do Paraná.

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2476/2016 - Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, informações ao Exmo. Senhor Ministro da Educação, Mendonça Filho, sobre o andamento das investigações na esfera federal da Operação Quadro Negro, iniciada pela Polícia Civil do Estado do Paraná.

    • Autora: da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2477/2016 - Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro do Gabinete de Segurança Institucional destinado a esclarecimentos sobre o GEO-PR (Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Apoio à Decisão da Presidência da República).

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2478/2016 - Requerimento de Informação ao Exmo. Sr. Ministro da Defesa destinado a esclarecimentos sobre o GEO-PR (Sistema Georreferenciado de Monitoramento e Apoio à Decisão da Presidência da República).

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2479/2016 - Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda a respeito do fechamento de agências do Banco do Brasil e demissões de funcionários da instituição.

    • Autora: da Comissão de Finanças e Tributação
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2480/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2481/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2482/2016 - Solicita informações ao Ministro dos Transportes, Portos e aviação Civil, informações sobre o prazo de homologação do aeroporto, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2483/2016 - Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Cidadania sobre a possível alteração do procedimento de demarcação dos territórios indígenas.

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2484/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, sobre os contratos, as locações e outras formas de aquisição de aeronaves e serviços aéreos diversos contratados pela SESAI - Secretaria de Saúde Indígena, bem como seus valores e prestação de contas, do ano de 2012 até a presente data.

    • Autor: Nilson Leitão (PSDB-MT)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2485/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde acerca do quantitativo de acidentes ocorridos com animais peçonhentos e as dotações orçamentárias destinadas para as aquisições dos diversos tipos de soros antipeçonhentos, conforme os questionamentos que seguem.

    • Autor: Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2486/2016 - Solicita ao Ministro do Esporte, Sr. Leonardo Picciani, informações acerca de processo licitatório em que a empresa Calia foi uma das vencedoras.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2487/2016 - Solicita ao Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, informações acerca de resultado recém divulgado de licitação para campanhas de publicidade do Ministério da Saúde.

    • Autor: Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2488/2016 - Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde sobre o fornecimento dos medicamentos adquiridos em virtude de processos judiciais para pacientes com doenças raras.

    • Autora: Mara Gabrilli (PSDB-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2489/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, informações sobre o reajuste da tarifa básica do pedágio da BR 116 (trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamentos com a BR-040 e acessos), aprovada pela Resolução nº 5.210 de 08 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e sobre a concessão outorgada a Concessionária Rio-Teresópolis - CRT.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2490/2016 - Solicita informações ao Ministério da Saúde relativas à viabilidade da incorporação pelo Sistema Único de Saúde de exames para detectar mutações germinativas, deleções e duplicações nos genes BRCA 1 e BRCA 2.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2491/2016 - Solicita informações aos Ministros da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC e da Saúde - MS acerca das próximas etapas relacionadas com a continuidade dos estudos acerca da fosfoetanolamina sintética.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2492/2016 - Solicita informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações a respeito de convênios e acordos de cooperação internacional para o desenvolvimento de fármacos.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2493/2016 - Solicita informações ao Sr. Ministro das Cidades sobre o veto ao inciso II do art. 32 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2494/2016 - Requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Cidadania para que encaminhe informações a respeito das investigações realizadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) sobre formação de cartel no mercado de câmbio

    • Autor: Ivan Valente (PSOL-SP)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2495/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda, por meio da Secretaria de Previdência Social, para que esclareça sobre a base de cálculo atuarial que fundamentou a Proposta de Emenda Constitucional de reforma da previdência.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2496/2016 - Requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário - MDSA, para que esclareça sobre o acervo bibliográfico e documental, em meio físico e digital, produzido nos últimos 12 anos, no âmbito daquele ministério, principalmente as produções sobre o Plano Brasil Sem Miséria.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2497/2016 - Solicita ao Ministério das Minas e Energia, no âmbito da ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis que se manifeste sobre questões relativas à regulamentação da especificação do Biometano obtido a partir de resíduos sólidos urbanos.

    • Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
    • Relator: Waldir Maranhão (PP-MA)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2506/2017 - Solicita informações ao Ministro da Saúde - MS acerca das reuniões realizadas com os países membros do BRICS sobre temas que envolvam a saúde e a ampliação do acesso aos medicamentos.

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2507/2017 - Requer informações ao Sr. Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, a respeito do acordo de cooperação entre a Comissão Nacional de Energia Nuclear e o Centro Nacional da Pesquisa Científica (da França)

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2508/2017 - Solicita informações ao Ministro da Saúde acerca das terapias e dos exames diagnósticos disponibilizados pelo SUS para o tratamento dos hemangiomas

    • Autora: Leandre (PV-PR)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2509/2017 - Requer informações e solicita celeridade ao Sr. Ministro da Cultura, no âmbito das competências do IPHAN (Superintendência Alagoas) sobre o processo de tombamento federal da cadeia pública de Mata Grande - Alagoas.

    • Autor: Nivaldo Albuquerque (PRP-AL)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2510/2017 - Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Saúde no âmbito da ANVISA, acerca das fórmulas e formas de confecção de Medicamentos Genéricos.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2511/2017 - Requer ao Senhor Ministro de Minas e Energia que solicite à Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras informar a esta Casa Legislativa os valores já investidos na instalação do segundo trem da Refinaria Abreu e Lima, o custo de manutenção de equipamentos já adquiridos para esse empreendimento e o que está sendo feito para preservar equipamentos já adquiridos, bem como o prejuízo causado à Petrobras pela paralisação da referida obra e se existe prazo para sua retomada.

    • Autor: Betinho Gomes (PSDB-PE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2512/2017 - Requer informações ao Ministro da Fazenda sobre privatização do Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Banrisul.

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2513/2017 - Solicita informações ao Banco Central do Brasil a respeito do montante de depósitos judiciais, custodiados no Banco do Brasil S/A e na Caixa Econômica Federal, que deverão ser colocados à disposição de Estados, Distrito Federal e Municípios, por força da Emenda Constitucional 94/2016.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2514/2017 - Solicita informações ao Ministro da Fazenda a respeito do montante de depósitos judiciais, custodiados no Banco do Brasil S/A e na Caixa Econômica Federal, que deverão ser colocados à disposição de Estados, Distrito Federal e Municípios, por força da Emenda Constitucional 94/2016.

    • Autor: Silvio Torres (PSDB-SP)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2515/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Alvarães, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2516/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Amatura, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2517/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Anamã, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2518/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Anori, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2519/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Apuí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2520/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2521/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2522/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2523/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2524/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2525/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Beruri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2526/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2527/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2528/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Borba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2529/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2530/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Canutama, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2531/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2532/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Careiro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2533/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2534/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Coari, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2535/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Codajás, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2536/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2537/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Envira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2538/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2539/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Guajará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2540/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2541/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2542/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2543/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2544/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2545/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2546/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Japurá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2547/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Juruá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2548/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2549/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2550/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2551/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2552/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2553/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2554/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Maraã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2555/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Maués, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2556/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2557/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2558/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2559/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2560/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2561/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2562/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2563/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2564/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2565/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2566/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2567/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Silves, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2568/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2569/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2570/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2571/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2572/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Uarini, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2573/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Urucará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2574/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida entidade no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2575/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Alvarães, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2576/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Amatura, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2577/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Anamã, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2578/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Anori, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2579/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Apuí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2580/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2581/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Autazes, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2582/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2583/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2584/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Beruri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2585/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2586/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2587/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Borba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2588/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2589/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Canutama, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2590/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Carauarí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2591/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Careiro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2592/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2593/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Coari, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2594/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Codajás, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2595/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2596/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Envira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2597/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2598/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Guajará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2599/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2600/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2601/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2602/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2603/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2604/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2605/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Japurá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2606/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Juruá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2607/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2608/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2609/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2610/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2611/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Manaus, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2612/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2613/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Maraã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2614/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Maués, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2615/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2616/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2617/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2618/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2619/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Parintins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2620/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Pauini, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2621/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2622/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2623/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2624/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2625/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2626/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2627/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2628/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Silves, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2629/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2630/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2631/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tefé, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2632/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2633/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Uarini, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2634/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Urucará, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2635/2017 - Solicita informações ao Ministro das Cidades, como se encontra a situação do programa minha casa minha vida rural no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas, e quais as entidades responsáveis para execução dessas obras.

    • Autor: Silas Câmara (PRB-AM)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2636/2017 - Requer sejam prestadas informações completas por parte do Ministério da Justiça e da Segurança Pública acerca do uso de equipamentos bloqueadores de sinal de celular em presídios.

    • Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2637/2017 - Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito de medicamentos de tratamento em nefrologia.

    • Autora: Luiza Erundina (PSOL-SP)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2638/2017 - Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, sobre a campanha "Gente boa também mata", conforme especifica.

    • Autora: Erika Kokay (PT-DF)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2639/2017 - Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre o programa de revitalização do Rio São Francisco.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2640/2017 - Requer informações ao Senhor Ministro da Integração Nacional, sobre as medidas adotadas para os municípios do Estado do Ceará que estão em situação de emergência.

    • Autor: Chico Lopes (PCdoB-CE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2642/2017 - Requer informações ao Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação sobre a situação da frota de veículos da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos do Estado do Acre.

    • Autor: Alan Rick (PRB-AC)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2643/2017 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, Portos e Aviação Civil informações sobre a ferrovia Transnordestina.

    • Autor: Leônidas Cristino (PDT-CE)
    • Relator: Fábio Ramalho (PMDB-MG)

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    • 1
      Ratificado o parecer "ad referendum".
  • RIC 2644/2017 - Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado dos Esportes sobre convênios com a Prefeitura Municipal de Macapá. <