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Data:
13/09/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 6147/2016, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação'". Inteiro teor
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Data:
16/09/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
20/09/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/09/16, PÁG 140 COL 01. Inteiro teor
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Data:
21/09/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Recebimento pela CESPO.
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Data:
10/10/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Rogério Marinho (PSDB-RN)
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Data:
13/10/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2016)
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Data:
24/10/2016Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
11/04/2018Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
12/04/2018Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Leo de Brito (PT-AC)
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Data:
07/12/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-11083/2018. Inteiro teor
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leo de Brito, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
20/02/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-450/2019. Inteiro teor
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Data:
20/02/2019Andamento:
Coordenação de Apoio Administrativo - SGM (COAPS(SGM))- Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
- Reentrada na comissão por motivo de desarquivamento
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Data:
28/03/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2019)
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Data:
29/03/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
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Data:
10/04/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
23/05/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fernando Monteiro (PP-PE). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda. Inteiro teor
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Data:
12/06/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta, de ofício.
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Data:
26/06/2019Andamento:
Comissão do Esporte (CESPO) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Aprovado o Parecer. Inteiro teor
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Data:
11/07/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Recebimento pela CFT, com a proposição PL-11083/2018 apensada.
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Data:
11/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Parecer recebido para publicação.
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Data:
12/07/2019Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 13/07/19, Letra A, PÁG 604. Inteiro teor
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Data:
22/08/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Lucas Redecker (PSDB-RS)
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Data:
23/08/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/08/2019)
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Data:
05/09/2019Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
10/03/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lucas Redecker, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
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Data:
12/03/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
07/07/2021Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)
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Data:
07/07/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- O Relator, Dep. Fábio Mitidieri, deixou de ser membro da Comissão
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Data:
12/07/2022Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
22/12/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Designado Relator, Dep. Sanderson (PL-RS)
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Data:
26/12/2023Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/12/2023)
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Data:
21/03/2024Andamento:
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
- Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
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