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COMISSÃO DO ESPORTE 26/06/2019 - Reunião Deliberativa Ordinária

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

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Horário - 00h00'00''

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Julio Cesar Ribeiro por Participante Fernando Monteiro

Tema: Reunião Deliberativa Ordinária
Local: Anexo II, Plenário 04
Início: 26/06/2019 às 13:57
Término: 26/06/2019 às 14:17
Situação: Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 4

PFC 181/2014 - Propõe que a Comissão de Desportos, com auxílio do Tribunal de Contas da União, fiscalize a aplicação de recursos públicos destinados à Confederação Brasileira de Voleibol (CBV).

Rejeitada
- Autor: André Figueiredo (PDT-CE)
- Relator: Luiz Lima (PSL-RJ)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Relatório Final, pelo arquivamento.
PL 6147/2016 - "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para dispor sobre o desporto de participação".

Proposta apensada aprovada com alterações
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relator: Fernando Monteiro (PP-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  23/05/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 11083/2018, apensado, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 9983/2018 - Altera o art. 30 da Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Rejeitada
- Autor: Capitão Augusto (PR-SP)
- Relator: Vavá Martins (PRB-PA)
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.
PL 1476/2019 - Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, que dispõe sobre as normas gerais do desporto, para incluir novas exigências com vistas a garantir o direito à educação do atleta em formação.

Aprovada
- Autor: Amaro Neto (PRB-ES)
- Relator: Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  11/12/2023
  
  Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  26/06/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão do Esporte (CESPO)
  
  11/06/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  Aprovado o Parecer.

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