Projeto de Lei

PL 5988/2016

Virou Lei - Veja

Ementa ?

Institui o Dia Nacional do Ciclista.

Entenda a proposta

A Câmara dos Deputados analisa proposta que institui o Dia Nacional do Ciclista, a ser comemorado anualmente no dia 19 de agosto. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 5988/16 e conta com a assinatura de 26 deputados. O deputado Lúcio Vale (PR-PA), que (...) Saiba mais

Autor

Lúcio Vale (PR-PA)

Situação

Transformado na Lei Ordinária 13508/2017

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Lúcio Vale (PR-PA)
Texto original
Proposta apresentada em: 10/8/2016
Título
Comissão de Cultura
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 24/08/2016
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Situação consolidada
Parecer
Parecer
Parecer
Chegou à comissão em: 29/06/2017

Senado Federal

Não há tramitação no Senado

Presidência da República

Transformado na Lei Ordinária 13508/2017. DOU 23/11/17 PÁG 01 COL 03.

Regime de Tramitação

Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    10/08/2016

    Andamento:

    Plenário (PLEN )
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 5988/2016, pelos Deputados Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que: "Institui o Dia Nacional do Ciclista". Inteiro teor
  • Data:

    18/08/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    23/08/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/08/16 PÁG 07 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    24/08/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Recebimento pela CCULT.
  • Data:

    09/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP)
  • Data:

    12/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/09/2016)
  • Data:

    03/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    18/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Marcelo Aguiar (DEM-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aguiar (DEM-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    26/10/2016

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Designado Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)
  • Data:

    12/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Cultura (CCULT )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Evandro Gussi (PV-SP), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    17/05/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    17/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
  • Data:

    19/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
  • Data:

    19/05/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 20/05/17, PÁG 164 COL 01, Letra A. Inteiro teor
  • Data:

    22/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2017)
  • Data:

    31/05/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
  • Data:

    01/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
  • Data:

    08/06/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Parecer recebido para publicação.
  • Data:

    09/06/2017

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP )
    • Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/06/17 PÁG 81 COL 01, Letra B. Inteiro teor
  • Data:

    12/06/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 13/06/2017)
  • Data:

    27/06/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Encerramento automático do Prazo de Recurso 27/06/2017 19:38:00. Não foram apresentados recursos.
  • Data:

    29/06/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Ofício SGM-P 690/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    29/06/2017

    Andamento:

    Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
    • Recebimento pela CCJC.
    • Designado Relator da Redação Final, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)
    • Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). Inteiro teor
  • Data:

    12/07/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 140/17/PS-GSE. Inteiro teor
  • Data:

    01/11/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento do Ofício nº 1.177/2017 (SF) comunicando remessa à sanção
  • Data:

    22/11/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Transformado na Lei Ordinária 13508/2017. DOU 23/11/17 PÁG 01 COL 03.
  • Data:

    28/11/2017

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA )
    • Recebimento do Ofício nº 1.251/2017 (SF) encaminhando autógrafo sancionado.

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