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Data:
08/06/2016Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Resolução n. 148/2016, pela Deputada Dâmina Pereira (PSL-MG), que: "Institui a Medalha Mietta Santiago". Inteiro teor
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Data:
10/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
13/06/2016Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/06/16 PÁG 76 COL 01. Inteiro teor
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Data:
16/06/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Designação do Relator.Ao Senhor Deputado Waldir Maranhão,Primeiro-Vice-Presidente. Inteiro teor
- Designado Relator, Dep. Waldir Maranhão (PP-MA)
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Data:
06/07/2016Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 13:00:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Retirado de pauta pelo Relator.
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Data:
06/12/2016Andamento:
Plenário (PLEN)- Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 5659/2016, pelo Líderes, que: "Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC 148/2016 que Institui a Medalha Mietta Santiago'. ". Inteiro teor
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Data:
07/02/2017Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhado à CCJC.
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Data:
07/02/2017Andamento:
Plenário (PLEN)- Aprovado requerimento do Líderes que requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC 148/2016 que Institui a Medalha Mietta Santiago".
- Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 5659/2016 => PRC 148/2016.
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Data:
08/02/2017Andamento:
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)- Recebimento pela CCJC.
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Data:
08/02/2017Andamento:
Plenário (PLEN) - 14:00:00 Sessão Deliberativa Ordinária- Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.
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Data:
09/02/2017Andamento:
Plenário (PLEN) - 09:00:00 Sessão Deliberativa Extraordinária- Discussão em turno único.
- Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), para proferir o parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa. Inteiro teor
- Designado Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), para proferir o parecer pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
- Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP), pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que conclui pela aprovação. Inteiro teor
- Discutiram a Matéria: Dep. Dâmina Pereira (PSL-MG), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG).
- Encerrada a discussão.
- Votação em turno único.
- Aprovado o Projeto de Resolução.
- Votação da Redação Final.
- Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Capitão Augusto (PR-SP). Inteiro teor
- A matéria vai à promulgação (PRC 148-A/2016). DCD de 10/02/17 PÁG 59 COL 01. Inteiro teor
- Promulgada a Resolução n.º 21, de 2017. DCD de 10/02/17 PÁG 03 COL 01. Suplemento ao 21. Inteiro teor
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Data:
09/02/2017Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Transformado na Resolução Da Câmara Dos Deputados 21/2017.
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- 09/02/2017 Erika Kokay (PT-DF)
- 09/02/2017 Assis Melo (PCdoB-RS)
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- 09/02/2017 Capitão Augusto (PR-SP)
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