Projeto de Lei

PL 4175/2015

Arquivada

Ementa ?

Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina.

Autor

Comissão Externa Destinada A Acompanhar As Ações do Governo Federal, Estadual E Municipal No Combate À Seca No Semiárido Nordestino.

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Comissão Externa Destinada A Acompanhar As Ações do Governo Federal, Estadual E Municipal No Combate À Seca No Semiárido Nordestino.
Texto original
Proposta apresentada em: 17/12/2015
Título
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Resultado
Situação consolidada
Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), a pedido, para alterar parecer.
Parecer
Chegou à comissão em: 04/02/2016
Título
Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia
Resultado
Parecer
Título
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Resultado
Parecer
Título
Plenário Virtual - Plenário
Resultado
Situação consolidada
Apresentação do Projeto de Lei n. 4175/2015, pela Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino., que: "Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina".
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Parecer

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Entenda

  • Data:

    17/12/2015

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • Apresentação do Projeto de Lei n. 4175/2015, pela Comissão Externa destinada a acompanhar as ações do governo federal, estadual e municipal no combate à seca no semiárido nordestino., que: "Institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina". Inteiro teor
  • Data:

    08/01/2016

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
  • Data:

    02/02/2016

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/16 PÁG 698 COL 01. Inteiro teor
  • Data:

    04/02/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Recebimento pela CMADS.
  • Data:

    18/05/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Designado Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI)
  • Data:

    16/06/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Paes Landim (PTB-PI). Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), pela aprovação. Inteiro teor
  • Data:

    20/09/2016

    Andamento:

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
    • Devolvido ao Relator, Dep. Paes Landim (PTB-PI), a pedido, para alterar parecer.
  • Data:

    31/01/2019

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

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