Projeto de Lei

PL 2727/2000

Arquivada

Ementa ?

Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional - LDB - proporcionando melhorias no ensino fundamental, e dá outras providências.

Autor

Gessivaldo Isaias (PMDB-PI)

Situação

Arquivada

Caminho da proposta

Câmara dos Deputados

Título
Autor: Gessivaldo Isaias (PMDB-PI)
Texto original
Proposta apresentada em: 30/03/2000

Presidência da República

Não há tramitação na Presidência da República

Regime de Tramitação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Entenda

  • Data:

    30/03/2000

    Andamento:

    Plenário (PLEN)
    • APRESENTAÇÃO E LEITURA DO PROJETO PELO DEP GESSIVALDO DIAS.
  • Data:

    19/04/2000

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • DESPACHO INICIAL A CECD, CFT (ARTIGO 54 DO RI) E CCJR (ARTIGO 54 DO RI) - ARTIGO 24, II.
  • Data:

    09/05/2000

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • ENCAMINHADO À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO.
  • Data:

    23/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • RELATOR DEP JONIVAL LUCAS JÚNIOR.
  • Data:

    26/05/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
  • Data:

    02/06/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
  • Data:

    08/08/2000

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP JONIVAL LUCAS JÚNIOR, COM EMENDA.
  • Data:

    16/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Recebida manifestação do Relator. Inteiro teor
    • Parecer do Relator, Dep. Professor Luizinho, pela rejeição. Inteiro teor
  • Data:

    16/05/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Leitura e publicação do parecer da CECD. (PL. 2727-A/00).
  • Data:

    30/05/2001

    Andamento:

    Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
    • Encaminhado à CCP
  • Data:

    08/06/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Sujeito a arquivamento, nos termos do artigo 133 do RI. Prazo para apresentação de recurso artigo 58, parágrafo primeiro (05 sessões) de: 08 A 18 06 01. DCD 08 06 01 Pág 27854 Col 02.
  • Data:

    19/06/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Encerramento automático do Prazo para Recurso.
  • Data:

    22/06/2001

    Andamento:

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
    • Arquivado nos termos do Artigo 133 do RI. DCD 30 06 01 Pág 32494 Col 01.
  • Data:

    06/07/2007

    Andamento:

    COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
    • Ao arquivo - guia 110/01

Sua opinião sobre esta proposta