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Comissão de Educação Reunião Deliberativa Ordinária - 30/05/2001

Detalhes

Local:
Plenário 10 - Anexo II
Início:
30/05/2001 às 10h46
Término:
31/05/2001 às 10h46
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 10

  • REQ 27/2001 - Solicita sejam convidados a Sra. Maria Helena Guimarães, Secretária de Ensino Superior do MEC, os Presidentes do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior e o Sr. Reitor da Universidade de Brasília.

    • Autor: Ivan Valente (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • REQ 32/2001 - Solicita o encaminhamento de requerimento de informações ao Ministro de Estado da Educação.

    • Autor: Nelo Rodolfo (PMDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade
  • PRC 84/2000 - Institui Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a Merenda Escolar.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Professor Luizinho e Outros (PT-SP)
    • Relator: Ivan Valente ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 2480/2000 - Altera o nome do Aeroporto de Maceió/Zumbi dos Palmares.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Maria Elvira.
  • PL 3612/2000 - Dispõe sobre a denominação do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Alagoas, em Rio Largo.

    • Autor: João Caldas (PL-AL)
    • Relator: Dino Fernandes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Flávio Arns.
  • PL 3680/2000 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, tornando obrigatória a matéria de educação física nos níveis de educação e ensino regulares, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (PMDB-DF)
    • Relator: João Matos ()

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Parecer do Relator. Designado o Deputado Professor Luizinho para redigir o Parecer vencedor.
  • PL 3919/2000 - Proclama Patrono do pessoal subalterno da Marinha do Brasil o Marinheiro João Cândido Felisberto.

    • Autor: Nelson Pellegrino (PT-BA)
    • Relator: Dino Fernandes ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Gilmar Machado.
  • PL 4108/2001 - Adiciona dispositivo à Lei nº 9.934, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Átila Lira ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer por Unanimidade
  • PL 2682/2000 - Dá nova redação ao parágrafo único do art. 323 do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, CLT.

    • Autor: Avenzoar Arruda (PT-PB)
    • Relator: Osvaldo Biolchi ()

    Passo a Passo

    • 1
      Vista concedida ao Deputado Gilmar Machado.
  • PL 2727/2000 - Acrescenta parágrafos ao art. 5º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que dispõe sobre as diretrizes e bases da educação nacional - LDB - proporcionando melhorias no ensino fundamental, e dá outras providências.

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Gessivaldo Isaias (PMDB-PI)
    • Relator: Professor Luizinho ()

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado Parecer pela rejeição do Projeto de Lei n.º 2.727/2000, nos termos do parecer vencedor do Deputado Professor Luizinho, contra os votos dos Deputados Osvaldo Biolchi e Jonival Lucas Júnior, cujo parecer passou a constituir voto em separado.

Propostas não analisadas 20

  • REQ 29/2001 - Solicita a realização de audiência pública para debater a forma de acompanhamento e avaliação da execução do PNE pela Comissão de Educação, em cumprimento ao Artigo 3º , § § 1º e 2º da Lei 10.172/01 que institui o "Plano Nacional de Educação".

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
  • REQ 30/2001 - Solicita sejam convidados os Senhores Martus Tavares, Ministro do Planejamento; João sayad, Secretário Municipal de Finanças de São Paulo; José Roberto Afonso, do BNDES; Fernando Pimentel, Vice-Prefeito de Belo Horizonte e Pedro Wilson, Prefeito de Goiânia, para reunião de audiência pública em que se irá discutir os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal na Educação.

    • Autor: Gilmar Machado (PT-MG)
  • REQ 31/2001 - Solicita a realização de reunião de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 2.264-A/99, da Sra. Marinha Raupp que destina recursos dos concursos de prognósticos ao desporto indígena.

    • Autores: Nelo Rodolfo (PMDB-SP) , Gilmar Machado (PT-MG)
  • PL 2784/2000 - Dispõe sobre o controle de doping no desporto.

    • Autor: Ademir Lucas (PSDB-MG)
    • Relator: Gilmar Machado ()
  • PL 3088/2000 - Institui o dia 25 de outubro como "Dia Nacional da Saúde Bucal" e dá outras providências.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Fernando Gonçalves ()
  • PL 3505/2000 - Dispõe sobre a exclusividade de confecção de carteiras de estudante em todos os níveis, por instituições de ensino e diretórios ou centros acadêmicos.

    • Autor: Ricardo Izar (PMDB-SP)
    • Relator: Joel de Hollanda ()
  • PL 3652/2000 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.

    • Autor: Ronaldo Vasconcellos (PFL-MG)
    • Relator: Professor Luizinho ()
  • PL 1532/1999 - Dispõe sobre a elaboração e arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos.

    • Autora: Angela Guadagnin (PT-SP)
    • Relator: Nelo Rodolfo ()
  • PL 1947/1999 - Proíbe a substituição de nome tradicional de clube de futebol ou seu logotipo por marca de produto, nome ou logotipo de empresa associada a título de patrocínio ou parceria.

    • Autor: Wilson Santos (PMDB-MT)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()
  • PL 3005/2000 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão das letras do Hino Nacional e do Hino à Bandeira Nacional em material didático do ensino fundamental e médio.

    • Autor: Renato Silva (PSDB-PR)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()
  • PL 3848/2000 - Extingue as listas tríplices do processo de escolha dos dirigentes das escolas técnicas federais, centros de educação tecnológica e escolas agrotécnicas federais.

    • Autor: Wilson Santos (PMDB-MT)
    • Relator: Bonifácio de Andrada ()
  • PL 3726/2000 - Determina a apresentação por instituição de ensino superior de certificado de avaliação positiva para participação em programa de financiamento a estudante, e dá outras providências.

    • Autor: José Carlos Coutinho (PFL-RJ)
    • Relator: Joel de Hollanda ()
  • PL 3962/2000 - Dispõe sobre a transferência de feriados para as segundas-feiras.

    • Autor: Themístocles Sampaio (PMDB-PI)
    • Relator: Costa Ferreira ()
  • PL 3074/2000 - Altera a Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, e dá outras providências.

    • Autor: Osmar Serraglio (PMDB-PR)
    • Relatora: Tânia Soares ()
  • PL 3253/2000 - Isenta os doadores de sangue, do pagamento da Taxa de Inscrição para o Concurso Vestibular das Universidades Públicas Federais.

    • Autor: Antonio Cambraia (PSDB-CE)
  • PL 3343/2000 - Acrescenta parágrafos aos arts. 50 e 91 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências".

    • Autor: Dr. Hélio (PDT-SP)
    • Relator: Zezé Perrella ()
  • PL 3516/2000 - Institui o Dia Nacional de Combate ao Câncer de Mama.

    • Autor: Rubens Furlan (PPS-SP)
    • Relatora: Lidia Quinan ()
  • PL 3699/2000 - Dispõe sobre a inclusão obrigatória da disciplina "noções de trânsito", nos currículos escolares dos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, das redes pública e privada em todo o país.

    • Autor: Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
    • Relator: Ivan Valente ()
  • PL 4047/2001 - Altera o art. 16 do Decreto-lei nº 236, de 28 de fevereiro de 1967, para definir os horários de veiculação e a duração dos programas educativos.

    • Autor: Givaldo Carimbão (PSB-AL)
    • Relator: Luis Barbosa ()
  • PL 4055/2001 - Dispõe sobre o processo de autorização de novos cursos de Fonoaudiologia.

    • Autor: Djalma Paes (PSB-PE)
    • Relator: Gastão Vieira ()