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Arquivada
Data:
09/09/2015Andamento:
Plenário (PLEN)
- Apresentação do Projeto de Lei n. 2936/2015, pelo Deputado João Rodrigues (PSD-SC), que: "Altera a Lei no 5.700, de 1o de setembro de 1971, para determinar a obrigatoriedade do ensino dos Símbolos Nacionais e dá outras providências". Inteiro teor
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Data:
24/09/2015Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária Inteiro teor
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Data:
30/09/2015Andamento:
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)- Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/10/15 PÁG 410 COL 01. Inteiro teor
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Data:
30/09/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Recebimento pela CE.
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Data:
02/10/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
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Data:
05/10/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2015)
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Data:
14/10/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
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Data:
18/12/2015Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida sem Manifestação.
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Data:
28/06/2016Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Wilson Filho (PTB-PB)
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Data:
18/04/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
14/06/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC)
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Data:
30/08/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC). Inteiro teor
- Parecer do Relator, Dep. Moisés Diniz (PCdoB-AC), pela aprovação. Inteiro teor
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Data:
20/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE) - 09:30:00 Reunião Deliberativa Ordinária- Vista à Deputada Pollyana Gama.
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Data:
26/09/2017Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Prazo de Vista Encerrado
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Data:
03/04/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Moisés Diniz, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)
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Data:
10/04/2018Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Apense-se a este(a) o(a) PL-9903/2018. Inteiro teor
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Data:
11/07/2018Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Designado Relator, Dep. Celso Jacob (MDB-RJ)
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Data:
31/01/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
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Data:
31/01/2019Andamento:
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)- Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
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Data:
04/09/2019Andamento:
Comissão de Educação (CE)- Devolução à CCP
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